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Resultado da Busca

Decisão judicial

Aprovado consegue na Justiça direito a fazer formação para a PM antes do diploma

Jan 16, 2024 - 16:46
Aprovado em todas as etapas de concurso para a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) conseguiu na Justiça o direito de fazer o curso de formação antes de concluir o Ensino Superior, exigência para investidura no cargo. 

Preservação de 11 hectares

Juíza homologa acordo para regularizar estacionamentos no Parque dos Poderes

Jan 16, 2024 - 10:48
O documento foi firmado entre MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras. 

Fátima do Sul

Candidato com dislexia consegue direito a leitor para prova do Detran

Jan 13, 2024 - 13:39
O homem procurou, então, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que ingressou que com o pedido de direito na Justiça.

Polêmica em audiência

Achou juíza "muito humana"? Fórum da Capital oferece roupas e preso ganha lanche

Jan 13, 2024 - 12:10
Depois, é atendido pela Defensoria Pública ou advogado.

Levantamento

Durante recesso, 13 pessoas foram presas de forma irregular em MS

Jan 11, 2024 - 23:58
A Defensoria já conseguiu a liberdade de dois.

R$ 7,8 milhões

Governo destina verba para criação de Casa da Mulher Brasileira em Corumbá

Jan 11, 2024 - 14:48
No mesmo espaço, são oferecidos serviços como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças com uma brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Em 11 dias

Mato Grosso do Sul já registra 51 casos de violência doméstica por dia em 2024

Jan 11, 2024 - 13:59
A mulher que foi vítima de um crime de violência doméstica e familiar pode pedir medida protetiva diretamente na Delegacia de Polícia, ou através do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

No plantão

Justiça concedeu 93% das 260 medidas protetivas solicitadas no fim do ano

Jan 10, 2024 - 12:28
A mulher que foi vítima de um crime de violência doméstica e familiar pode pedir medida protetiva diretamente na Delegacia de Polícia, ou através do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

Praticidade

Para evitar filas, Defensoria conta com serviço de atendimento remoto

Jan 08, 2024 - 20:33
A Defensoria funciona de forma presencial, com atendimento das 12h às 19h, na Rua Antônio Maria Coelho, 1.668.

Pós-recesso

Na volta ao trabalho, Defensoria tem fila no sol forte

Jan 08, 2024 - 13:09
Isabel Brito Aquino, de 80 anos, precisa regularizar documentos imobiliários e recorreu à defensoria.

Controle em risco

Mesmo com alteração da lei, direito à laqueadura ainda é dificuldade em MS

Jan 08, 2024 - 09:45
Para 2024, a defensoria promete medidas para que isso não aconteça.

Revitalização

Obra em piso, portas e forro da Casa da Mulher Brasileira vai custar 247,6 mil

Jan 08, 2024 - 08:18
Serviços - A Casa da Mulher Brasileira oferece serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças (brinquedoteca); alojamento de passagem e central de transportes.

Artigo

Uso do reconhecimento facial na segurança pública

Jan 07, 2024 - 13:30
De um lado, a Companhia do Metropolitano de São Paulo justifica a adoção do novo sistema de monitoramento eletrônico para garantir a segurança dos usuários e auxiliar na localização de pessoas desaparecidas; De outro lado, um grupo de entidades, composto pelas defensorias públicas da União e do Estado, coletivo de advocacia em direitos humanos (CADHu) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), tem acionado a Justiça para impedir o uso deste sistema por suposto viés discriminatório do software no tratamento de dados, bem como por violação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Concurso

Com 23 mil candidatos, domingo é de provas para quem busca vaga na Defensoria

Jan 07, 2024 - 08:31
Pedro Paulo Gasparini, defensor público, disse que o dia é histórico para a defensoria.

Eu vi em 2023

Morte de Sophia comoveu a todos, forçou pai ao luto em público, mas mudou algo?

Dez 29, 2023 - 06:23
Ele registrou boletins de ocorrência, foi ao Conselho Tutelar, à Defensoria Pública.

Direto das Ruas

Paciente que caiu de 6 metros de altura tem 30 pedidos de transferência negados

Dez 27, 2023 - 14:38
Desde o dia 4 de dezembro, a família que mora em Campo Grande tem peregrinado entre salas de assistência social e defensoria tentando trazer José para casa, sem sucesso.

Mudanças

Após 9 anos, João aposenta prótese desconfortável e ganha vida sem dor

Dez 27, 2023 - 11:03
Morador de Dourados, ele soube dos serviços ofertados pela Apae de Campo Grande por meio de uma funcionária da Defensoria Pública que viu a situação da sua prótese e o orientou a buscar os atendimentos da instituição.

R$ 7 milhões

Construção de centro de atendimento à criança deve ser licitada em 120 dias

Dez 21, 2023 - 15:25
De acordo com o secretário, será discutido com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Poder Judiciário e Defensoria Pública as adequações.

Artigo

As vantagens da partilha em vida

Dez 20, 2023 - 13:30
Além de gastos com todo o trâmite processual ou extrajudicial e com Advogados, caso não tenham direito à Defensoria Pública. 

Sem efeito

Apesar de abaixo-assinado, prefeitura não tem planos de desocupar “Carandiru”

Dez 19, 2023 - 16:17
Já a Defensoria Pública do Estado informou que se reuniu com representantes da prefeitura no mês de novembro, também para discutir a possibilidade de transferências da família para outra área.