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A petroquímica também terá o direito de adquirir a participação de 9,8% no capital da empresa Ventos de São Norberto Energias Renováveis, responsável pelo projeto.

Então a possibilidade de ter uma disbiose acaba sendo maior, até porque não comemos direito nem com qualidade.”

Para ter direito ao dinheiro, o espaço precisa funcionar ao menos em dois turnos diários e contar com profissionais atuando por no mínimo 20 horas semanais cada.

Para Miyazaki, “o  procedimento administrativo ignorou solenemente um pressuposto de validade cogente e de estatura supralegal: o direito de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas, consagrado na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.”

A trajetória de Ana Clara no setor começou há mais de 15 anos, quando decidiu deixar o Direito para trabalhar com algo de que já gostava.

“O empresário passa a ter garantia de fato e de direito da área doada e do incentivo.

Segundo a PRF, durante todo o procedimento o autor foi tratado de forma respeitosa e teve todos os seus direitos resguardados.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

O advogado Rafael Arakaki, especialista em Processo e Direito Civil, explica que o testamento é, essencialmente, uma ferramenta de organização.

A realização é uma iniciativa do Sebrae/MS, Sistema Fiems, Sistema Comércio MS (Fecomércio, Sesc, Senac), Sistema Famasul Senar/MS, Faculdade Insted, Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Com direito a fantasia em família, o menino cresceu no meio da festa e neste ano não foi diferente. 

Ontem as escolas vieram com muita simplicidade, mas a gente gosta de apoiar porque elas têm direito de evoluir”, afirmou.

Durante a perseguição, o Gol teve o pneu dianteiro direito estourado, possivelmente após ser atingido por disparos efetuados pelos policiais na tentativa de conter a fuga.

A Justiça Federal ressaltou ainda que a manutenção da multa e da pontuação no prontuário traria prejuízos ao licenciamento do automóvel e ao direito de dirigir do proprietário.

A estudante de Direito Luana Barbosa, de 23 anos, afirma que a decisão deste ano será abrir mão do consumo de bebidas alcoólicas. 

Uma trabalhadora contratada em regime temporário conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à estabilidade gestacional após ser dispensada um mês depois da admissão, quando já estava grávida.

A abertura solene da Campanha da Fraternidade 2026, tradicional mobilização da Igreja Católica no período da Quaresma, será realizada neste sábado (21), em Campo Grande.

Questionado sobre os fatos, o homem alegou que não enxerga direito e que pode ter esbarrado em alguém.

Por fim, reitera confiança na apuração técnica já instaurada e informa que o Departamento Jurídico da entidade permanece atento e atuante nas demandas que envolvam seus associados, especialmente naquelas que tratem de direitos coletivos ou de situações em que a atuação policial repercuta no interesse institucional de toda a categoria. 

Em nota, a concessionária respondeu somente que "é direito do consumidor solicitar o ressarcimento de danos a equipamentos eletroeletrônicos ocasionados por interrupção no fornecimento de energia.