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Situação -  A Defensoria acompanha o caso desde janeiro, pelos núcleos de Fazenda Pública, Moradia e Nuccon (Direitos Sociais e o de Promoção e Defesa do Consumidor), que atuam em conjunto para garantir a regularização dos terrenos e o acesso ao serviço.

Cármen Lúcia enfatizou a importância da conciliação, do respeito às diferenças e da atuação dos juízes com temperança, objetividade e compromisso com direitos constitucionais.

O material foi coletado com swabs estéreis e avaliado em parceria com o Laboratório de Óptica e Fotônica do Instituto de Física da UFMS.

O Decreto nº 16.389/2025, publicado no dia 25 de setembro no Diogrande, regulamentava a prestação de aulas temporárias na Reme, estabelecendo que professores temporários não teriam direito a gratificações por titulação.

A mãe do João Guilherme também relatou que o processo para o estudante PCD (pessoa com deficiência) ter direito de receber atendimento de um assistente de apoio já é muito burocrático e, toda vez que o profissional apresenta atestado, seu filho fica sem substituto; nesse período, só resta ao aluno ficar em casa.

Ainda nesta terça-feira, às 17h, Camilo Santana visita as obras do Novo PAC na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

A enteada também terá os direitos políticos suspensos por quatro anos, perderá os valores recebidos ilicitamente, pagará multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial e R$ 25 mil por dano moral coletivo. 

Ele pode se manifestar tanto por atos que impeçam o exercício de direitos, como o acesso a transporte, educação e serviços, quanto por ofensas individuais, enquadradas como injúria racial.

Envolve direito civil, processual, tributário, registral, administrativo — e também mercado.

“No último preparatório do TJMS, aprovamos 62 alunos na área do direito e 35 na área administrativa.

O diploma veio das mãos do embaixador Teiji Hayashi, em noite de festa, com direito até à leitura em japonês.

O Bahia buscou acelerar com Kayky pelo lado direito, exigindo boas defesas de Weverton.

Julio Ferrari cruzou na área e, na disputa, Uanderson sofreu falta; Vinicius Joaninha cobrou o pênalti no canto direito alto do goleiro Pazetto.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a UnB (Universidade de Brasília), deu início a um estudo clínico que vai avaliar o uso de um aplicativo de celular no tratamento da dor lombar.

Isso lesa o direito dos professores convocados.

Colega desde a primeira turma de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em 1966, Valfredo Rodrigues, de 83 anos, ressaltou que a amizade permaneceu mesmo com caminhos profissionais distintos.

O médico ressalta que fezes com restos de alimentos, por exemplo, mostram que o intestino não está absorvendo direito os nutrientes e que isso não é normal. 

A decisão tem impacto no bolso dos motoristas, que haviam sido beneficiados com a liminar concedida no início de setembro pelo juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

O órgão lembra que, em casos de rescisão unilateral, os consumidores podem ter direito à devolução de valores pagos.

O juiz de primeira instância destacou que todas as diligências anteriores para localizar outros bens foram infrutíferas e que, nesse contexto, a penhora deveria recair sobre o imóvel para garantir o direito dos trabalhadores.