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Pela nova redação, servidores efetivos que comprovarem escolaridade superior à exigida para o cargo passam a ter direito a adicional de aperfeiçoamento em nível de graduação, correspondente a 10% do vencimento-base.

Os prêmios são pessoais e intransferíveis, com exceção de casos de falecimento do contemplado, quando o direito poderá ser repassado aos herdeiros mediante alvará judicial.

Duas perícias judiciais deram conta de que o consórcio não tem direito ao reequilíbrio financeiro, porque não teve prejuízo”, diz.

Já quem é dispensado por justa causa perde o direito.

Na sua vertente libertária, o individualismo promove a valorização do direito individual e, ao mesmo tempo, produz um incômodo, o direito dos Outros (diferentes sujeitos).

A loja acolhe mulheres, homens e pessoas de todas as identidades, reforçando que o prazer é um direito, e pode ser descoberto com respeito, liberdade e cuidado.

Os que não são contratados por período determinado têm direito a férias. 

Ele formou-se em Direito e Fabio, agora com 54, em Economia.

A categoria cobra o pagamento integral dos salários, que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

A categoria reivindica o pagamento integral dos salários, que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos trabalhistas em atraso.

O motorista sofreu lesões em vários órgãos, fraturas na bacia, perna e braço direito.

A categoria cobra o pagamento integral dos salários, que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

O Palmeiras vendeu 80% dos direitos da jogadora por US$ 1,1 milhão, cerca de R$ 5,8 milhões, na maior transferência do futebol feminino brasileiro e a quinta mais cara do mundo.

Ainda conforme Azambuja,  o policial respondeu a todo processo solto e, inclusive, o juiz de primeiro grau assegurou o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com o termo de referência, há previsão de 45 vagas para ensino superior: administrador, área administrativa (qualquer graduação), arquiteto, arquivista, assistente social, biblioteconomista, cerimonialista, contador, controle interno (graduação em Administração, Contabilidade, Direito ou Engenharia), design gráfico, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, jornalista, jurídico (graduado em Direito), museólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, publicitário, rádio e TV (Curso Superior de Rádio e TV, Audiovisual ou Cinema), revisor/redator (graduado em Letras) e tecnologia e informação. 

Essa é a terceira edição do leilão 'Direito de Viver', que terá além do acessório da boiodeira, camisa da Seleção Brasileira autografada por Ronaldo Fenômeno e chapéus assinados por Chitãozinho & Xororó e pelo músico Sorocaba.

Passe 2026 – Mais de 18 mil candidatos realizam neste domingo (14) a 1ª, 2ª e 3ª etapas do Passe da UFMS, em 11 municípios de Mato Grosso do Sul.

Ela era o braço direito do meu pai e tudo para o marido.

O direito tem que ser igual para todos”, afirmou.

Além dos destaques, o Operário confirmou a contratação dos seguintes atletas: Luisinho (atacante, 34 anos), Eduardo Tanque (atacante, 23), Danilinho (atacante, 22), Robinho (atacante, 22), Léo Fenga (atacante, 23), Wilsinho (meia, 26), Lauder (meia, 29), Leylon (volante, 31), Carlos Miguel (volante, 20), Cauã Godoy (volante, 20), Zé Vitor (volante, 23), Titi (zagueiro, 23), Gabriel Teixeira (zagueiro, 23), Guilherme Teixeira (zagueiro, 33), Mateus Petri (lateral esquerdo, 23), Reinaldo (lateral esquerdo, 27), Einstein (lateral direito, 24), Gabriel Biteco (lateral direito, 24), Mayson (goleiro, 24) e Lucas Covolan (goleiro, 34).