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A juíza Larissa Luiz Ribeiro entendeu que apesar o homem ser apontado como suposto autor, houve novas informações com os possíveis autores e que Martelo estava com os documentos das vítimas visto que ele teria comparecido anteriormente na Defensoria para comprovar sua nova localização, já que estava hospedado com as vítimas

Débito de IPTU -  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a suspender leilão de um imóvel com débitos de IPTU em Ivinhema, cidade a 288 km de Campo Grande.

Ele então procurou a 2ª Defensoria Pública de Ivinhema que, após análise da documentação e do processo administrativo, ingressou na Justiça apontando todas as divergências e equívocos no pedido de aposentadoria. 

De acordo com o advogado André Borges, a pessoa que se sentir prejudicada deve procurar um advogado e se não puder pagar, buscar a Defensoria Pública, uma vez que “o poder público claramente é responsável por manter eles [bueiros] fechados.

Prioridades –  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou à administração do Bioparque Pantanal a inserção de texto informativo sobre grupos prioritários na página de agendamento de visitação.

A proposta de exigir as adequações é Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.  

A Defensoria Pública encomendou laudo de avaliação do imóvel e a casa valia R$ 137.500.

“Por fim, foi requisitado que seja enviado a Defensoria, no prazo máximo de 15 dias, o comprovante de cumprimento de todas as medidas solicitadas”, finalizou o coordenador.

“São casos de omissão, negligência e abandono que exigiram uma atuação efetiva e prioritária do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos servidores e da rede de atendimento na proteção integral das crianças e adolescentes da comarca”, explicou, completando que não esperava tamanha repercussão entre os colegas.  

Operação conjunta entre MPT (Ministério Público do Trabalho), DPU (Defensoria Pública da União) e Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de auditoria fiscal do trabalho, resgatou os nove trabalhadores em três propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, também em Corumbá.

Reconhecimento – A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de mulher registrar, na sua certidão de nascimento, o nome do pai adotivo falecido há 9 anos.

No processo, a Defensoria alega também, que os preços cobrados são abusivos.

Ele foi atendido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e teve liminar concedida.

“Dessa forma, o poder de requisição é uma ferramenta fundamental para o desempenho da função constitucional da Defensoria Pública”, concluiu.

Quem precisa não pode aceitar quanto o médico fala que tem que esperar, tem que ir atrás no posto, na defensoria pública, buscar alguém que dê informação e ajude a conseguir”, comenta Mara.

No local, os fiscais do MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), além da DPU (Defensoria Pública da União), se depararam com as vítimas ao relento, morando sob lonas esticadas entre às árvores e sem nenhum proteção contra animais silvestres.

A eleição da liderança da comunidade, englobando a “retomada Guapoy Mirim” – o grupo que ocupa a fazenda – será organizada pela unidade do MPF em Ponta Porã, Polícia Federal, DPU (Defensoria Pública da União), Funai em Ponta Porã e Amambai e do antropólogo indígena Tonico Benites.

A mãe procurou a Defensoria Pública para buscar uma solução para a questão.

Até o momento, está definido que a Assembleia Legislativa terá um orçamento de R$ 427.438.400,00, o Tribunal de Contas de R$ 357.739.100,00, o Tribunal de Justiça de R$ 1.165.740.700,00, o Ministério Público de R$ 584.447.600,00 e a Defensoria Pública do Estado: R$ 268.349.850,00, sendo que esta última terá um investimento a mais de R$ 20 milhões para o próximo ano, após emenda da Casa de Leis.

Foi acrescentado o texto do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que prevê acréscimo de R$ 20 milhões ao duodécimo da Defensoria Pública.