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A prática é considerada discriminatória e viola direitos constitucionais.

Com o objetivo de fortalecer a cidadania fiscal e capacitar professores da rede pública de ensino, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com outras instituições está com 300 vagas abertas para o curso de aperfeiçoamento nesta área. 

De acordo com a coordenadora do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino comenta que o principal problema, além da falta de vaga, é a indisponibilidade de oferta nos locais próximos à residência das famílias. 

O projeto Pequeños Pantaneiros integra um projeto de extensão da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), no câmpus do Pantanal. 

Especialistas apontam o conflito territorial, falta de direitos básicos e ações violentas como algumas das causas do sofrimento indígena.

Os campeonatos estaduais prometem fortes emoções neste sábado (8), com clássicos em diversas regiões do Brasil.

A liberdade de expressão existe, mas tem limites quando entra em conflito com outros direitos, como o de não sofrer discurso de ódio", enfatiza.

Em 1974, a luta era por liberdade e direito de existir, além de alcançar o poder.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Ainda assim, aos 10 minutos, a Colômbia criou uma boa chance, mas Felipe Longo salvou com o pé direito.

O estudo, publicado no periódico Nature Communications sob o título " Widespread potential for streamflow leakage across Brazil", foi conduzido por uma equipe de pesquisadores internacionais, com destaque para o professor Paulo Tarso Sanches de Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Como estava solto, ele ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Natural de Bela Vista, Moka formou-se em medicina pela UFMS e construiu uma longa carreira política, atuando como vereador, deputado estadual por três mandatos consecutivos, deputado federal e senador.

Trabalhos relacionados à proteção dos direitos dos consumidores endividados começaram em fevereiro de 2024. 

Portanto, este artigo busca refletir sobre conceitos de igualdade de oportunidades e de condições necessárias eficientes, desde o nascimento, na construção do conhecimento, nas relações socioculturais, na busca do respeito e direito à diferença e justiça social, e analisar a falta de alfabetização e raciocínio lógico-matemático consolidados para utilizar de maneira adequada o espaço virtual.

O grupo terá mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação, sem direito a remuneração.

Com direito a hambúrguer gourmet e música, a prefeita Adriane Lopes (PP) e grande parte do secretariado de Campo Grande participaram, na manhã de hoje (7), de um café da manhã de boas-vindas promovido pela Secult (Secretaria Executiva de Cultura), a antiga Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), em sua sede, na Rua Usi Tomi, no bairro Carandá Bosque.

Em 2017, ele foi alvo da operação Ouro de Ofir, realizada pela PF (Polícia Federal), que investigou golpe movido por vendas de aporte para obter direito a repasse de cifras milionárias, oriundas de negociação relacionada à compra e venda de grande quantidade de ouro.

Os militares tiveram que utilizar munição de impacto controlado para impedir a fuga do criminoso, que foi levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Bahia com lesões nas costas, no cotovelo direito e na mão esquerda.

Porém, o juiz substituiu a prisão por duas restritivas de direito, sendo prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo tempo da pena aplicada e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036,00.