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Além do perdão para evitar julgamentos, há defesa de mudança no processo penal, para acabar com o foro privilegiado e que tiraria do STF (Supremo Tribunal Federal) ações penais.

Erros fazem parte do processo e nos ensinam lições valiosas. 

Entre tantos gaúchos, que no inicio do século passado chegaram no Mato Grosso do Sul, havia o Polidoro, conhecido como o melhor laçador da região.

O relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Antônio Carlos Ferreira, votou contra o recurso que tenta validar sua saída do PDT por justa causa.

Durante dez dias em julho, o grupo escavou um metro de profundidade, coletando 30 peças, incluindo sedimentos de pinturas rupestres, carvões, artefatos líticos (pedra lascada e pedra polida) e sementes queimadas, como as de baru, que estão agora em processo de análise para datação e identificação. 

O primeiro edital foi publicado em 30 de junho, mas o processo foi suspenso para correções.

Como o trabalho não foi executado como previsto, o Diário Oficial de hoje oficializa a abertura do processo administrativo.

O governo federal prepara um pacote emergencial para conter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O processo de restauração buscou manter as características originais da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

“A parcela dos alimentos referente ao 13º salário só poderá ser exigida em processo de cumprimento de sentença se foi expressamente previsto na decisão dos alimentos”, afirma.

São regras que acabam refletindo diretamente nos custos do processo de habilitação.

Pela resolução, só poderão fazer permuta juízes que passaram o estágio probatório; não tenham processos disciplinares, ou punições, como censura, advertência ou remoção nos últimos anos; não estejam a menos de cinco anos da aposentadoria por idade e estejam com o acervo de processos em dia.

Durante o processo administrativo, o Tribunal constatou que a entidade disponibilizava, em seu site, um modelo de contrato com recomendações de preços publicados no Guia Farmacêutico Brasíndice e na Tabela Simpro.

A Prefeitura de Campo Grande está convocando os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado de contratação temporária para apresentar documentação correspondente à Prova de Títulos.

A superintendência regional do Incra em MS foi autorizada a dar início ao processo de seleção das famílias.

Em nota, ele informou que se pronunciará sobre os laudos periciais "exclusivamente nos autos do processo, por se tratar de conteúdo sensível".

O processo tramita em segredo de Justiça, e o policial passará por audiência de custódia nesta quinta-feira (7).

No inicio, os habitantes das montanhas  - considerados grosseiros e antissociais - eram perseguidos pelos habitantes das planícies.

O processo integra a licitação de R$ 50,2 milhões da Prefeitura para a instalação de radares de velocidade, leitores de placas, câmeras de videomonitoramento e dispositivos de controle de ruído.

O processo tramitou em sigilo.