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Estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados.

A filha acionou a Defensoria Pública, que pediu a vaga à Justiça.

Enquanto eu estava internada minha filha até tentou com a defensoria me transferir para o SUS, mas como não tinha leitos públicos ele indeferiram”, relata. 

É de responsabilidade de todos nós o cumprimento das normas e diretrizes asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assumindo a Defensoria Pública relevante papel no sistema de garantias.

Na sequência, a Defensoria Pública e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitaram ingresso na disputa judicial, anexando documento com reportagens e estatísticas para assegurar a manutenção das medidas mais rígidas.

Na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a média é de cinco solicitações por dia, podendo ultrapassar 100 até o final de março.

Participam da reunião além de Marquinhos e os representantes do comércio, os secretários municipal e estadual de Saúde, José Mauro Filho e Geraldo Resende, todo o restante do secretariado municipal, a promotora Filomena Depólito Fluminham e representantes de hospitais particulares da Capital, Defensoria Pública e Procon. 

Pior momento - Ontem (dia 16), a Defensoria e a OAB entraram com pedido de amicus curiae para participar do processo e subsidiar a Justiça com informações. 

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu, a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o direito de indígena de ter laudo antropológico anexado a processo que responde na área criminal.

Ainda conforme a Polícia Civil, além de ter sido registrado o boletim de ocorrência, as famílias foram orientadas a procurar a Defensoria Pública para tratar das questões relacionadas ao esbulho das propriedades, tendo em vista que eventuais ações de reintegração necessitam de autorização judicial.

No último dia 10 de março, a Defensoria Pública conseguiu autorização na justiça para que Clarice fosse submetida a exame de insanidade mental.

A Justiça em Campo Grande atendeu pedido da Defensoria Pública e autorizou exame de insanidade mental na massagista Clarice Silvestre de Azevedo, 44 anos, acusada de matar e esquartejar o chargista Marco Antônio Borges, em 2020.

Por conta da dúvida da capacidade mental da massagista, a defensoria requereu instauração de “incidente de insanidade mental” e apresentou quesitos que devem ser respondidos nesse exame, como se ela é portadora de perturbação da saúde mental e se, em em razão dessa doença é inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. 

A idosa já tinha Alzheimer e também teve uma pneumonia, falecendo por complicações da covid-19 Festa da lasanha - Em coletiva para falar sobre as medidas de contenção da covid-19, Mansur Karmouche, presidente da OAB-MS, soltou o verbo contra as festas clandestinas e pediu que a fiscalização se concentre nelas, e não nos almoços em família Na expectativa - A reunião entre prefeitura, promotoria, defensoria e entidades de classe ontem chamou a atenção de muita gente no governo do Estado, que não participou da discussão e só soube o resultado de tudo pela imprensa Vai ou não vai?

Ele acredita que vai haver providências, mas diz que se não chegarem logo, a Defensoria tratará de buscar resultado nesse sentido no tribunal.

Daí hoje, a Defensoria entrou com novo pedido.

Após autorização para reajustar a tarifa, em abril do ano passado, a concessionária enfrentou enxurrada de pedidos de reconsideração feitos pelo Concen, Procon, deputado estadual José Carlos Barbosa e pela Defensoria Pública do Consumidor de Dourados em conjunto com a Defensoria Pública da União.

No ano passado, a concessionária enfrentou enxurrada de pedidos de reconsideração feitos pelo Cocen-MS (Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul), pelo Procon, deputado Estadual José Carlos Barbosa e pela Defensoria Pública do Consumidor de Dourados em conjunto com a Defensoria Pública da União. 

Citamos o exemplo do Tribunal de Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública estadual e da união, Assembleia Legislativa, Detran, Defensoria Pública Estadual, dentre outros.

A  Defensoria Pública em Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, está apurando casos de violência obstétrica praticados na cidade por um único médico.