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No processo, consta que a Defensoria Pública tentou derrubar pelo menos a tese de motivação torpe, mas teve recurso negado pela Justiça.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul elegeu nesta sexta-feira (30) os três concorrentes ao cargo de defensor (a)-geral do órgão para o biênio 2021/2023. 

Segundo a Defensoria divulgou, os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal do órgão no Youtube.

Os detalhes da lei, no entanto, ainda estão sendo discutidos por um grupo de trabalho que é composto por representantes da Procuradoria do Município, das secretarias de Finanças e Orçamento, Assistência Social, Cultura, de Governo, além da Câmara Municipal, Defensoria Pública e OAB.  

De acordo com a sargento Gizele Guedes Viana, do Promuse, quem precisa de socorro pode entrar em contato com o programa, que consegue fazer uma ponte com a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Defensoria Pública e todos os órgãos que compõem o sistema.

Contra recurso da Defensoria Pública que tenta diminuir a pena de Pâmela Ortiz de Carvalho , condenada a 21 anos de prisão pela morte da aposentada Dirce Santoro Guimarães, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou recurso defendendo a manutenção da sentença, nesta terça-feira (20).

No mês de fevereiro, o grupo foi excluído do Plano Nacional de vacinação e as Defensorias Públicas de MS e mais 15 estados pediram uma justificativa ao Ministério da Saúde . 

No ano passado, a Defensoria Pública que cuida do caso entrou com pedido de incidente de insanidade mental na Justiça.

Em outra etapa, a comissão pretende reunir integrantes do MPMS (Ministério Público de MS), Defensoria Pública e TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Na tarde de ontem (8), reunião no Paço Municipal definiu que o grupo de trabalho terá representantes da Procuradoria do Município, das secretarias de Finanças e Orçamento, Assistência Social, Cultura, de Governo, além da Câmara Municipal, Defensoria Pública e OAB.

Os familiares chegaram a entrar na Justiça, via Defensoria Pública, para tentar a vaga em hospital, mas tiveram e negativa do juiz, que orientou que aguardassem na fila de regulação, assim como tantos outros pacientes.

Filha dele, Dauvanice Rocha Amorim, 43 anos entrou com ação pela Defensoria Pública alegando que o estado de saúde do pai está piorando, com necessidade de hemodiálise, sem que o procedimento possa ser feito na unidade onde está.

A família entrou na Justiça, via Defensoria Pública, para tentar uma vaga.

A nova reunião está agendada para às 9 horas de amanhã, e contará coma presença de representantes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Consórcio Guaicurus e a Agereg Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Governo do Estado e a Defensoria Pública. 

A análise será caso a caso", destacou a Defensoria em nota.

“Nós já estamos nos organizando junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A família chegou a recorrer à Defensoria e conseguiu viabilizar uma vaga apenas no final da tarde desta segunda-feira.

Diante disso, a Defensoria Pública pediu o sequestro de bens da Prefeitura de Campo Grande, no valor de R$ 30 mil, para possível tratamento particular do paciente. 

Numa ação pedindo ordem judicial para a transferência de outro paciente da UPA Coronel Antonino, a Defensoria Pública informa que o local não foi planejado para internação: sem equipe técnica disponível para oferecer comida, água ou mesmo banho aos pacientes que estão internados.

Na sexta-feira (dia 26), a Defensoria Pública entrou com pedido para sequestrar R$ 30 mil da prefeitura de Campo Grande.