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Por sorte, em 2018, Lindda Blue Junia Sharon Mell Melina Marla Cindy Ferreira de Oliveira Batista de Souza Duarte procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para reduzir o nome.

Um homem, não identificado, conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um habeas corpus através de intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Cassilândia, distante 430 km da Capital.

Recursos – Deste montante, será destinado R$ 971,6 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 449,3 milhões ao Ministério Público, R$321,1 milhões para Assembleia Legislativa, além de R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual) e R$ 204,8 milhões à Defensoria Pública.

“Caso não possua condições financeiras para arcar com despesas advocatícias, deverá procurar a Defensoria Pública da União”, informa o documento, datado de 24 de novembro.

Por meio da ampliação dos canais de atendimento da Defensoria Pública de MS, em especial a plataforma virtual lançada em maio, temos uma média de 30 atendimentos por hora em 2020”, considera o defensor-geral. 

Na reunião estavam representantes do comércio varejista, supermercadista, bares e restaurante, além de integrantes do MPMS (Ministério Público de MS) e Defensoria Pública.

Segundo a autoridade, ainda não há planejamento da Defensoria para eventuais atendimentos nesse sentido.

A Defensoria Pública anexou mais uma reclamação no processo, mostrando suposto descaso no processo de retorno.

A cartilha foi elaborada em parceria entre a Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e Fórum Estadual LGBT. 

O grupo reunido para elaborar o material é grande, tem Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Ministério Público e Fórum Estadual LGBT. 

A Defensoria Pública ampliou as medidas de restrições para o trabalho e atendimento ao público no Estado, em função do aumento de casos de covid-19.

A Defensoria Pública da União alegou que Leonardo é idoso, indígena, diabético, hipertenso e portador de doenças crônicas degenerativas.

Denúncias  - Queixas sobre maus-tratos contra idosos podem ser feitas pelo disque 100 de maneira anônima, em delegacias, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, na Defensoria Pública e no prédio da OAB.

Recorri a todos os lugares, fui até na Defensoria", fala.

O pedido foi protocolado pela DPU (Defensoria Pública da União) no STF (Supremo Tribunal Federal), como forma de garantir a integridade física e mental de Adélio Bispo.

Na primeira onda do coronavírus, até a Defensoria Pública entrou na discussão sobre a necessidade de medidas mais rígidas.

Não havia nem Ministério Público, nem Defensoria, órgãos que anteriormente mostraram mobilização por medidas restritivas.

Não havia nem Ministério Público, nem Defensoria, órgãos que anteriormente mostraram mobilização por medidas restritivas. 

A principio, a informação era de que Ministério Público e Defensoria participariam, mas a assessoria do município nega a informação.

OAB e Defensoria Pública exigiram ontem o afastamento imediato dos PMs das ruas.