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Quem será culpado pelas contaminações na volta às aulas?

Mar 02, 2021 - 09:00
Citamos o exemplo do Tribunal de Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública estadual e da união, Assembleia Legislativa, Detran, Defensoria Pública Estadual, dentre outros.

Compartilhando Justiça

Doutorado em Direito da UFF terá aulas na Capital

Fev 24, 2021 - 07:45
O curso é voltado para a comunidade jurídica, membros de diversos órgãos, tais como, Ministério Público, Poder Judiciário, Segurança Pública, Procuradorias, Defensoria, Advocacia, Universidades, dentre outros.

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Faculdade abre meganúcleo de Pós-Graduações com laboratório próprio

Fev 24, 2021 - 07:00
A Faculdade Insted possui ainda parceria com entidades como OAB/MS, TJ/MS, TRE/MS, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, além de outros para descontos em suas graduações e pós-graduações.

Greve de Fome

Defensores visitam Gameleira para analisar denúncias e conversar com presos

Fev 19, 2021 - 10:20
Pedro Gasparini informou ainda que tudo será apurado e que a defensoria busca o consenso.

Greve de fome

Defensoria também vai à Gameleira ver situação de presos que pararam de comer

Fev 18, 2021 - 22:10
Um reunião está marcada para às 8h na Gameleira com coordenadores dos Núcleos do Sistema Penitenciário, Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria

Campo Grande

Mutirão atende 1,5 mil pessoas que tiveram auxílio emergencial negado

Fev 16, 2021 - 12:17
"Não adianta vir direto, precisa procurar a defensoria primeiro", pontua.

Jogo Aberto

Deputado quer economizar no ICMS, mas torra combustível

Fev 13, 2021 - 07:00
Ministra da Mulher  - A ministra Damares Alves é a convidada de honra da Defensoria Pública em evento da próxima semana.

Natal de 2019

TJ mantém júri a acusados de morte em cela na guerra do PCC e Comando Vermelho

Fev 12, 2021 - 11:51
Na sequência, a Defensoria Pública entrou com recurso para que Leandro, Edevaldo, Marco, Pedro e Júnior não fossem a júri popular, ou seja, a “despronúncia” dos réus.

Dois anos depois

Assassina do "Táxi da Vovó" nega ter matado por dinheiro e tenta amenizar pena

Fev 11, 2021 - 09:16
Ela é representada pela Defensoria Pública.

LGBTQI+

Prefeitura tem 30 dias para comprovar respeito a nome social em documentos

Fev 10, 2021 - 14:28
A sentença foi publicada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande e atende o direito da Defensoria Pública pela produção antecipada de provas.

45 anos de prisão

Gangue que matou jovem por ciúme e vingança é condenada

Fev 10, 2021 - 09:34
A defesa de Ryan e Johnatan foi feita pela Defensoria Pública.

Arboviroses Urbanas

Segue para sanção do governador Plano de Contingência contra mosquito

Fev 09, 2021 - 12:02
O texto pode incluir uma fase de conciliação pré-processual, em compatibilidade com o atual sistema, além de ampliar as ações de defesa do consumidor nas empresas públicas e privadas, mediante a prática de autocomposição, inclusive com canal direto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradorias, Defensorias Públicas e Ministério Público.

Presos desde 2019

Justiça mantém presa quadrilha que abriu túnel para furtar 200 milhões do BB

Fev 08, 2021 - 14:01
“Mal grado a pretensão da Defensoria pública, o Código de Processo Penal não exige apenas a contemporaneidade para manutenção da prisão preventiva, podendo esta fundar-se em outras circunstâncias, em especial a gravidade dos fatos ora debatidos”.

Em 2013

Justiça alerta alunos sobre indenização por virar noite em fila do Fies

Fev 06, 2021 - 10:35
Na ação, que começou a tramitar em 2013, a Defensoria Pública alegou que a universidade descumpriu o Código de Defesa do Consumidor, “tratando com desrespeito e causando sofrimento aos estudantes carentes que buscavam acesso ao FIES”.

Artigos

O que muda no BPC 2021? Acompanhe as dicas para não perder o benefício!

Fev 04, 2021 - 14:31
Em caso de uma resposta negativa, você ainda pode pode recorrer à justiça e para tanto deve procurar a Defensoria Pública da União.  

Preso há 13 anos

Preso sem prazo para ser solto, Maníaco da Cruz recorre de condenação de 15 dias

Fev 03, 2021 - 15:08
No dia 19 de janeiro deste ano, o MPMS anexou as “contrarrazões ao recurso de apelação”, em resposta às justificativas da Defensoria Pública.

Vídeo

Ladrão de fios tentou invadir Defensoria e deixou trecho de avenida sem luz

Fev 03, 2021 - 11:40
Há menos de 10 dias, Edmilson também foi preso por tentar invadir o depósito da Defensoria Pública, na Avenida Noroeste.

R$ 50 mil

PGE alega que 'cidadão de bem' não deve indenizar eletrocutado em Unei

Fev 02, 2021 - 16:44
A Defensoria alegou que as instalações precárias foram determinantes para a morte de Johnny e, na ação inicial, pediu indenização de R$ 300 mil, o que foi negado.

Operação

Resgatados, 25 indígenas trabalhavam como escravos em fazendas de soja de MS

Jan 28, 2021 - 17:57
Integram a operação, além do MPT, a Polícia Federal, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União).

Brasilândia

Mãe que enterrou a filha viva de ponta cabeça alega insanidade mental

Jan 27, 2021 - 11:54
A Defensoria Pública que cuida do caso da mãe que matou a filha de 10 anos, em março do ano passado, em Brasilândia, entrou com pedido de incidente de insanidade mental na Justiça.