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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve condenação de 5 anos em regime semiaberto a homem que emprestou a arma do pai para um amigo.

Investigação – Dois dos guardas municipais investigados voltaram à prisão na quarta-feira, após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No início do mês a 2ª Turma Criminal do TJ negou recurso do MPMS (Ministério Público Estadual) que tentava derrubar decisão que revogou prisão preventiva dos investigados.

A polêmica sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol em Campo Grande teve mais um “tempo” hoje, considerando a linguagem típica do esporte mais popular no Brasil.

O ex-guarda foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do delegado Paulo Magalhães e aguarda em liberdade o julgamento de recurso pelo TJ.

Segundo o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a vítima ficou desempregada por muito tempo e, quando conseguiu uma vaga no mercado de trabalho, a empresa solicitou que ela abrisse conta em um banco privado para que pudesse receber o salário.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Altair Junior Ancelmo Soares, aponta como desafios no desenvolvimento do migrador automático a integração de sistemas, mas avalia que “esta primeira experiência está sendo bem-sucedida”.

Palieraqui não é textual em atribuir a ameaça a algum dos herdeiros.Tanto em primeira instância quanto no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a quebra total dos sigilos fiscal e bancário foi negada, sob argumentação de que não há indícios suficientes para permitir a abertura dos dados pessoais da família.

A denúncia, conforme a assessoria do TJ, aponta que desde 1995 o pai da reclamante era cliente da Única Serviços Póstumos e do cemitério Memorial Park, adquirindo um jazigo com três gavetas.

A OAB informou que vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade.

Já a OAB vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade.

Consta no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que o policial será julgado, em setembro deste ano, por tentativa de homicídio ocorrida em agosto de 2018, em Amambai, município onde era lotado.

O advogado recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e, no dia 18 de maio, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho concedeu a liminar.

Confira alguns professores que já passaram pelas pós:Também destacados professores de Campo Grande contribuem com o curso, como o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos; o Desembargador do TJ/MS VilsonBertelli; o Conselheiro do TCE Ronaldo Chadid, Procurador da Fazenda Nacional Flávio Garcia Cabral, o Juiz Federal aposentado Heraldo Garcia Vitta; a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva; a Promotora de Justiça Ana Lara de Castro; o Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri; o Juiz de Direito Alessandro Meliso Rodrigues; a Defensora Pública Patricia Cozzolino, o Procurador-Geral de Campo Grande Alexandre Ávalo; os Advogados Ricardo Pereira Souza, Sérgio Muritiba, Leonardo Loubet, Heitor Miranda, entre outros destacados profissionais das diversas carreiras jurídicas Cursos de pós-graduação já possuem turmas em andamento Os três cursos de pós-graduação (Direito Penal e Processo Penal, Direito Público e Direito Processual Civil) da Unigran Capital em parceria com a EDAMP contam com turmas em aberto e com grandes nomes do Direito.

Conforme o advogado do acusado, Eriko Silva Santos de Moraes , que entrou com embargos no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores decidiram no último dia 4 de junho, que o réu deve passar por um novo júri.

Parabéns ao TJMS por seu posicionamento em defesa dos direitos fundamentais do cidadão”, afirmou Fabiano Diniz de Queiroz à assessoria do TJ, ao comentar o resultado de seu pedido.

Notificado três dias depois, o governo recorreu e conseguiu decisão favorável do presidente do TJ, Paschoal Carmello Leandro.

“Somente se houver decisão judicial absolvendo o autor é que será possível o pagamento pretendido”.Juiz negou, mas TJ deu liminar – Primeiro a analisar o caso, o juiz da 6ª Vara Cível José Domingues Filho negou a liminar pedida pelo subinspetor da Guarda.

Liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou que a prefeitura de Dourados, continue utilizando o dinheiro da taxa de iluminação pública para pagar outras despesas. 

José Moreira foi condenado no dia 15 de agosto do ano passado, mas recorre da sentença em liberdade por força de habeas corpus da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).