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Logo em seguida, o TJ estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Antes disso, os advogados tentaram a liberdade para o cliente no próprio TJ.

O município de Dourados terá de continuar pagando o salário integral de R$ 10.564,91 ao subinspetor da Guarda Municipal Atoapes Dias Martins, preso desde agosto de 2018 em uma penitenciária estadual de São Paulo acusado de narcotráfico.

O advogado José Valeriano Fontoura, que representou os dois, entrou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que pedia liberação para desmatamento de 11,5 mil hectares da Fazenda Santa Glória, situada ao norte de Corumbá, na BAP (Bacia do Alto Paraguai).

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível substituíram indisponibilidade de bens por anotação premonitória na matrícula de um imóvel rural do ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Jamal Salém, diante da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibiu o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de repassar recursos de depósitos judiciais ao Governo do Estado.

Obstáculos - Agora, o TJ tem até 31 de dezembro de 2019 para inserir 100% dos processos no Sistema.

Entretanto, o TJ ainda não se manifestou.

Tendo como itens mais pedidos bicicletas, bonecas e mochilas, cada doador pode escolher o item a partir de lista divulgada pelo TJ clicando aqui e ajudar com o Natal.

O advogado disse que já esperava pela negativa na Justiça de Aquidauana e, agora, aguarda o julgamento do habeas corpus negado inicialmente pelo TJ e está agora no STJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai intensificar os julgamentos de réus, durante todo o mês de novembro, considerado o Mês Nacional do Júri pelo país.

Antes disso, os advogados tentaram a liberdade para o cliente no próprio TJ, no dia 28 de setembro, quando decisão provisória foi negada pelo desembargador Eduardo Rocha, e depois confirmada no dia 15 de outubro pela 2ª Câmara Criminal.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre às 9h (no horário de MS) de segunda-feira (4) as inscrições para o 32º concurso da Magistratura do Judiciário estadual.

A proposta enviada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve o aval de 15 parlamentares e 3 votos contra, de José Almi (PT), Renan Contar (PSL), João Henrique Catan (PL).

Palavras mantidas – As defesa dos dois condenados pela execução do delegado aposentado Paulo Magalhães, em junho de 2013, apresentaram recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que mantém a condenação de José Moreira Freires, o Zézinho, e determina novo júri para Antonio Benites Cristaldo, o Toni.

Entretanto, o TJ ainda não se manifestou.

Entre o final de setembro e o início de outubro, o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus suspendendo o afastamento dos três, mas manteve entre as medidas cautelares a proibição de contato entre os réus e testemunhas do processo.

Foi a segunda decisão do TJ determinando prisão.

No texto ao TJ, foi citado ainda o risco de, por ser diabético, o condenado contrair doenças típicas do cárcere, como a tuberculose.