Busca

Mesmo a perda de posto determinada agora pelo TJ, em duas ações diferentes, ainda pode ser revertida, já que existem possibilidades nos tribunais superiores de mudança do entendimento.

A proposta foi entregue pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira (12), ao presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB).

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) abriu procedimento para acompanhar o inquérito da Polícia Civil de Londrina.

Em outubro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno dos servidores Em 2016, relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) constatou que a tortura era uma prática recorrente e disseminada na unidade, localizada na saída para Três Lagoas.

Os advogados de Xavier podem ainda recorrer, aos tribunais superiores contra a decisão do TJ.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a lei estadual 2.011/1999, que instituiu o sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Conforme o pedido de prisão preventiva apresentado pelo promotor Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior, a presença de Idenor e Pepa no jantar desrespeita o habeas corpus do TJ, que os reconduziu aos cargos no início de novembro, 11 meses após serem presos pela primeira vez e afastados da Câmara.

Os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negaram, nesta quinta-feira (12), o pedido da defesa de Luís Alberto Bastos Barbosa, de 31 anos, para anular o julgamento que o condenou a 27 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da musicista Mayara Amaral, em março deste ano.

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento para apurar o espancamento sofrido por menino de 9 anos, adotado em Corumbá, e levado pelos pais adotivos para Londrina (PR).

A decisão do TJ tem tudo para ficar para o ano que vem.

O TJ/MS tem um teto mensal de R$ 798.810,53 para cumprimento dos mandados da Justiça gratuita no Estado.

O advogado René Siufi diz que agora aguarda o julgamento da apelação da sentença, em tramitação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Por questão ética, o TJ informa que o juiz responsável pelo caso, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, não pode se manifestar. “ A lei orgânica da magistratura não autoriza o juiz a falar sobre o caso em que está atuando”. lembra.

O TJ/MS tem o maior custo médio por magistrado do País: R$ 85,7 mil.

Com liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impondo multa diária de R$ 50 mil, os funcionários do HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian suspenderam a greve, marcada para começar nesta terça-feira (dia 10).

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proibiu greve no HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian, em Campo Grande.

Consta no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) por porte ilegal de arma, em denúncia de janeiro deste ano.

Depois de um acordo feito entre os deputados e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reduziu este percentual para 20%.

Durante evento de comemoração dos 40 anos do TJ/MS, com muitos homenageados em idade avançada, ficou complicado o acesso por falta de rampas, só há escadas com corrimão no plenário.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ/MS, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.