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Grupo formado por TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público Estadual), TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e Assembleia Legislativa entregaram ofício ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pedindo mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da previdência estadual.

Vendramini somente defendeu a votação regular e que o TJ se explique depois ao CNJ. .

Termina nesta terça-feira (3) o prazo de inscrição do concurso público para juiz substituto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) aponta que o projeto de lei 277/2019, que reajusta o salário dos magistrados em até 33,33%, nada mais é do que um novo auxílio-moradia.

“É muito significativo, CDL, Procon e TJ, a gente pretende devolver a dignidade do consumidor e melhorar a condição de retorno ao mercado em torno de 10%”, disse o presidente.

O teor da decisão foi publicado hoje no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Termina na terça-feira (3) o prazo para se inscrever em concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para preencher 10 vagas para juiz substituto.

O Resolva Já é feito em conjunto entre Procon-MS, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Maioria dos deputados ainda está “em cima do muro” sobre o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que cria mais uma gratificação e engorda os salários dos magistrados em até 33,33% (1/3 dos salários), caso haja excesso de processos sob sua responsabilidade.

A professora indígena Dirce Cavalheiro Veron, 45, e o sargento da Polícia Militar Waldison Candido Francisco, 46, presos em flagrante em outubro deste ano por extorquir sitiantes para que as terras deles não fossem invadidas por índios, vão continuar presos.

Segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), o homem ainda foi condenado a mais um ano de prisão por posse irregular de arma, mesma pena imputada ao cunhado dele, que confessou ter guardado a arma após o crime.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a prisão preventiva de oito investigados pela Operação Omertà nesta terça-fera (26).

Ao analisar o mérito de habeas corpus criminal, pedindo ao menos a concessão da prisão domiciliar, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ disseram não à defesa de Name.

Vou analisar com calma para saber qual o custo disso, lembrando que é prerrogativa do TJ tratar sobre seu próprio orçamento”.

Dono do maior custo médio por magistrado do País, R$ 85,7 mil segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está prestes a criar mais uma gratificação salarial para os 210 juízes e desembargadores.

A Granseg Segurança pediu reconsideração da decisão do TJ-MS, alegando que a desclassificação foi regular.

Sentenciado em dezembro a 18 anos, 10 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o 2º-sargento da PM (Polícia Militar), Ricardo Campos Figueiredo, teve a condenação mantida, com a redução da pena para 16 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram nesta quarta-feira (20) a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que trata do anteprojeto de lei sobre a fixação de taxas devidas por atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

O TJ de Goiás também venceu nas categorias Maiores Índices de Composição, que independe de inscrição prévia.

A defesa de condenado por furtar, em agosto de 2017, oito pen-drives, quatro pares de bijouterias e dois brincos avulsos, tentou a absolvição do réu pelo princípio da insignificância para teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.