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Desmatamento

Presidente diz que TJ "limpou" mata, mesmo sem definir qual será a obra

Out 22, 2019 - 12:19
Segundo o presidente do TJ, nem os recursos estão certo.

Jogo Aberto

Ministro erra nome de MS, e ninguém corrige

Out 22, 2019 - 06:00
Ele pode - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor, Humberto Martins, responsável por inspeção no TJ-MS, foi mais uma personalidade de fora a se referir várias vezes aqui como se fosse o "Mato Grosso", durante evento em Campo Grande.

Dourados

Vereadores investigados continuam faltando nas sessões da Câmara

Out 21, 2019 - 23:18
Na primeira semana de outubro, o TJ também estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Tribunal de Justiça

Ao abrir inspeção, corregedor diz que haverá rigor com desvio de conduta

Out 21, 2019 - 12:15
Nesta tarde (21), partir das 14h30, o ministro atenderá ao público, para que o cidadão possa fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias no serviço do TJ-MS.

Projeto de lei

Tribunal de Justiça quer extinguir cartórios de cinco distritos

Out 18, 2019 - 11:32
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer extinguir cartórios judiciais de cinco distritos de Mato Grosso do Sul.

Poder Judiciário

População poderá fazer denúncias ou reclamações durante inspeção do CNJ

Out 18, 2019 - 10:08
A solenidade de abertura será às 9h, no Salão Pantanal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes.

Privilégio

Servidores denunciam pagamento ilegal de licença-prêmio a juízes

Out 18, 2019 - 07:34
Ainda ao conselho, o TJ confirmou que suspendeu a conversão de licença-prêmio dos servidores em pecúnia virtude da falta de recursos, mas a deferiu em relação a inativos e previu a possibilidade de afastamento.

Justiça

STJ mantém arquivamento de ação por improbidade contra desembargadora

Out 17, 2019 - 16:12
“STJ manteve decisão do TJ MS.

Mata X Estacionamento

Concreto avança no Parque: 4,8 mil m² verdes vão virar vagas para 186 carros

Out 17, 2019 - 15:10
O documento traz desenho do estacionamento, que prevê a preservação de 5.123,6 m² dos 10.006,4 m² destinados ao TJ pela lei estadual 5.237/2018.

Fiscalização

CNJ fará inspeção no Poder Judiciário de MS a partir de segunda-feira

Out 17, 2019 - 14:28
Os trabalhos de inspeção caberão ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e aos juízes Daniel Cárnio Costa (TJ de São Paulo), Alexandre Chini (TJ do Rio de Janeiro) e Jorsenildo Dourados do Nascimento (TJ de Amazonas), além de servidores designados pelo CNJ.

Procura-se

TJ manda pistoleiro, agora foragido, cumprir pena por morte de delegado

Out 17, 2019 - 09:51
Em 30 de outubro de 2014, veio decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Organização criminosa

Grupo alvo da Omertà é "complexo e sofisticado", avalia Câmara do TJ

Out 16, 2019 - 17:16
    As investigações já levadas a conhecimento da justiça como parte da Operação Omertà, deflagrada em Campo Grande no dia 27 de setembro, indicam a existência de “complexa organização, possuindo uma dinâmica delitiva sofisticada”.

Compartilhando Justiça

Acelerando a análise da aposentadoria do servidor

Out 16, 2019 - 11:00
(TJ-GO - Mandado de Segurança concedida (CF, Lei 12016/2009): 03798586620188090000, Relator: EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES, Data de Julgamento: 03/05/2019, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 03/05/2019) BAHIA: MANDADO DE SEGURANÇA.

Dourados

Diante de impasse no TJ, vereadores continuam ausentes na Câmara

Out 14, 2019 - 21:54
Na primeira semana de outubro, o TJ também estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Preservação

Remédio antidesmate, tombamento do Parque dos Poderes para na burocracia

Out 14, 2019 - 17:20
Assim que o desmate se tornou público, moradores iniciaram protestos contra a medida, a qual o TJ afirma ter autorização para a medida válida até 2022, assinada no ano passado pelo ex-diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Éboli.

Ao lado do TJMS

Grupo protesta contra desmate autorizado em área do Parque dos Poderes

Out 13, 2019 - 11:43
No entanto, menos de um mês depois, o presidente do TJ-MS, Paschoal Carmello Leandro, derrubou a liminar.

Omertà

STJ nega pedido de liberdade a Jamil Name e mais 2 presos em operação

Out 09, 2019 - 18:40
Em decisão desta quarta-feira (9), o ministro Rogério Schietti Cruz , do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu pedido de liminar da defesa do empresário Jamil Name, preso desde o dia 27 de setembro, quando foi alvo da Operação Omertà, deflagrada para por fim à organização suspeita de, pelo menos, oito assassinados em dez anos.

Unanimidade

CNJ valida liminar e mantém veto a programa de residência judicial no TJ

Out 08, 2019 - 18:12
A decisão do CNJ atende a pedido liminar de um candidato aprovado em concurso público para atuar como analista judiciário no TJ e que alegou semelhança entre as funções dos estagiários do programa e dos servidores.

Laguna Carapã

TJ mantém perda de mandato de prefeito por contratações irregulares

Out 08, 2019 - 15:30
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por unanimidade, recurso ao prefeito Itamar Bilibio (MDB), de Laguna Carapã –a 287 km de Campo Grande–, e manteve sentença de primeira instância que decretou a perda de seu mandato por improbidade administrativa.

Dourados

Outro vereador volta à Câmara e deve faltar a sessões por confusão do TJ

Out 08, 2019 - 14:53
Vai ser assim até o TJ trazer essa resposta”, afirmou Azuma.