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No dia 19 de março de 2019, o TJ-MS determinou a perda de graduação ajuizado pelo MPE.

O TJ compara a novidade ao que ocorre em sites de compra, “em que o consumidor pode conversar com um atendente sem precisar ficar ao telefone, deixando de fazer outras tarefas”.

É um recurso movido pela PGE, para suspender o mandado de segurança, que foi concedido pelo presidente do TJ , Paschoal Carmelo Leandro.

Esta renegociação será feita na sede da Associação Comercial, na área central da cidade, em conjunto com a Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS), tendo ainda a participação de um conciliador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A manutenção da pena foi confirmada por decisão da 3ª Câmara Criminal, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), ratificando sentença de primeira instância, de 14 de março de 2019, da Vara Única de Anaurilândia, distante 371 quilômetros de Campo Grande.

A 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que condenou um homem por exploração sexual e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente.

Estão em vigor às alterações na regulamentação de monitoramento eletrônico de pessoas na justiça criminal de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve condenação de 5 anos em regime semiaberto a homem que emprestou a arma do pai para um amigo.

Investigação – Dois dos guardas municipais investigados voltaram à prisão na quarta-feira, após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No início do mês a 2ª Turma Criminal do TJ negou recurso do MPMS (Ministério Público Estadual) que tentava derrubar decisão que revogou prisão preventiva dos investigados.

A polêmica sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol em Campo Grande teve mais um “tempo” hoje, considerando a linguagem típica do esporte mais popular no Brasil.

O ex-guarda foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do delegado Paulo Magalhães e aguarda em liberdade o julgamento de recurso pelo TJ.

Segundo o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a vítima ficou desempregada por muito tempo e, quando conseguiu uma vaga no mercado de trabalho, a empresa solicitou que ela abrisse conta em um banco privado para que pudesse receber o salário.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Altair Junior Ancelmo Soares, aponta como desafios no desenvolvimento do migrador automático a integração de sistemas, mas avalia que “esta primeira experiência está sendo bem-sucedida”.

Palieraqui não é textual em atribuir a ameaça a algum dos herdeiros.Tanto em primeira instância quanto no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a quebra total dos sigilos fiscal e bancário foi negada, sob argumentação de que não há indícios suficientes para permitir a abertura dos dados pessoais da família.

A denúncia, conforme a assessoria do TJ, aponta que desde 1995 o pai da reclamante era cliente da Única Serviços Póstumos e do cemitério Memorial Park, adquirindo um jazigo com três gavetas.

A OAB informou que vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade.

Já a OAB vai denunciar a juíza à Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por abuso de autoridade.

Consta no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que o policial será julgado, em setembro deste ano, por tentativa de homicídio ocorrida em agosto de 2018, em Amambai, município onde era lotado.

O advogado recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e, no dia 18 de maio, o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho concedeu a liminar.