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A justiça negou o pedido de liberdade para o policial federal aposentado Everaldo Monteiro de Assis, suspeito de vazar informações de um sistema da polícia para milícia.

Ressalta-se que os TJs de Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraíba e Santa Catarina tiveram mais juízes inscritos que servidores no último curso oferecido”, comenta o estudo.

Decisão do desembargador Paschoal Carmello Leandro, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), autorizou a Prefeitura de Paranaíba –a 422 km de Campo Grande– a efetuar operação de empréstimo de R$ 35,5 milhões.

A OAB-MS recorreu ao TJ apontando que Franzoloso sofrera constrangimento ilegal com a ordem de prisão, sendo acusado de atividades de apoio a organização criminosa e falta de argumentos para sustentar a detenção.

O motivo da suspeição alegado pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi de que um dos advogados que assina o pedido de habeas corpus criminal é André Borges.

Escalado no plantão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) neste fim de semana, o desembargador Sideni Soncini Pimentel negou o primeiro dos habeas corpus impetrados por investigados na operação Omertà, que apura a atuação de uma organização criminosa que estaria por trás de uma série de homicídios no Estado.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pede ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a revogação da prisão temporária do advogado Alexandre Gonçalves Franzoloso, que é alvo da operação Omertà e suspeito de usar a condição profissional para impedir que investigação sobre execuções chegasse a empresários apontados como líderes de organização criminosa. 

A defesa entrou na noite de sexta-feira (dia 27) com pedidos de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para libertar os empresários Jamil Name, 80 anos, e Jamil Name Filho.

Encaminhamento - As mudanças foram definidas pela 2ª Turma Criminal do TJ, em julgamento de recurso movido tanto pela defesa de Zezinho, a cargo do advogado Renê Siufi, quanto pelo procurador de Justiça Gerardo Eriberto de Morais, responsável pela acusação no segundo grau.

Na reta final, o processo por tráfico de drogas contra Breno Fernando Solon Borges, filho de desembargadora do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), recebeu as alegações da promotoria que pede a condenação por artigos da Lei de Drogas e do Estatuto do Desarmamento.

O TJ ainda informou que a Esmagis é a única do Estado com curso regular e específico para ingresso na carreira, tendo entre os professores magistrados que servirão de orientadores no estágio.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve condenação de 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável.

Entretanto, como o TJ ainda não se manifestou, Idenor não deve reassumir na sessão de hoje.

As imagens, embora em número reduzido, são explícitas, na avaliação do TJ.

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram recurso e inocentaram empresa de fundição condenada por poluição sonora em primeiro grau.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, derrubou na tarde desta segunda-feira (16) a liminar que barrou no dia 9 deste mês a assinatura do contrato de concessão dos serviços de saneamento entre a Sanesul e o município de Dourados.

Na semana passada, a seccional da Ordem no Estado divulgou que acionaria o Conselho depois de várias reclamações de profissionais maltratados e até impedidos de adentrar em prédios como o Fórum de Campo Grande e a sede do TJ, no Parque dos Poderes.

Portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) institui a possibilidade de remição de pena pela leitura.

Mas o TJ avisa que as próximas semanas serão um período de adaptação, então a meta deve demorar um pouco até ser atingida. 

(TJ-MG – AC: 10000190037101001 MG) 7) PARANÁ: (…) SEGURO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.