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Na convocação dos 169 depoentes, Soraya ressaltou que fez questão de acrescentar no documento o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito ao silêncio e a ampla defesa dos investigados.

Especialistas de áreas como direito e psiquiatria também foram convidados para debater o impacto das apostas online, incluindo questões relacionadas à dependência e proteção de menores de idade.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Já os mais experientes revelam preocupações com o atendimento à sociedade, defesa dos direitos fundamentais e combate à corrupção. 

A parede esconde o local onde os amigos Rahyran Chama e Elton Telles decidiram criar um bar para curtir muito rock, com direito até a feijoada aos sábados.

“Água é direito básico das pessoas.

A tese tem sido amplamente contestada por organizações indígenas, que buscam a ampliação dos direitos territoriais.

E a ausência injustificada ao pleito pode resultar em multa, além de perder o direito de participar das decisões da classe.

Com esses convênios, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional buscam promover uma mudança significativa na qualidade de vida das populações da região Sul, assegurando acesso a serviços essenciais e fortalecendo a cultura e os direitos das mulheres e dos povos indígenas.

A defesa de Cezário alega que a assembleia que o destituiu não seguiu os procedimentos legais necessários, violando seus direitos de defesa.

A Polícia Federal acusa os 37 investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Elas passaram a questionar a divisão dos bens, alegando que teriam direito à meação dos imóveis vendidos e também ao valor arrecadado.

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A  2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu a decisão, que foi divulgada no início desta semana, após pedidos de liminar apresentados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Durante a visita, Lula também deve anunciar um conjunto de políticas públicas voltadas para a população indígena, reforçando o compromisso do governo federal com os direitos dos povos originários.

O projeto, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, previne a “letalidade infanto-juvenil” e prevê até mudança de endereço, aos moldes do programa de proteção à testemunha.

É um direito nosso”, pontuou.

Integrando o projeto O Futuro é Ancestral, idealizado pelo DJ Alok, o grupo levou mensagens de preservação ambiental e defesa dos direitos indígenas a um público composto por líderes das principais economias globais.

Na ocasião, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinará o projeto 'MS Água para Todos', que representa mais um passo para a garantia de direitos básicos oferecidos às comunidades indígenas.

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