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. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Pelo programa, podem solicitar o crédito os trabalhadores CLT, domésticos, rurais, empregados de MEI e diretores não empregados que tenham direito ao FGTS.

“Exerceu o direito de se apresentar para prestar depoimento, colaborou com as investigações.

Nem fiz as contas ainda, mas sei que é meu direito”, lamentou. 

A assessoria de imprensa da UFMS foi questionada sobre a quantidade de atendimentos comunitários feitos por mês, e quais estruturas poderiam ser melhoradas e ampliadas para aumentar o alcance.

O procedimento cirúrgico que necessita é de artroplastia total do joelho direito.

Formada em Direito, Ariana encontrou sua verdadeira vocação no marketing e na comunicação estratégica.

O grupo brasileiro faz parte de uma agenda intensa, que mistura atividades artísticas, pedagógicas e institucionais, com direito a imersão completa nos bastidores dos festivais In e Off Avignon. 

A idosa relatou não estar se alimentando direito há vários meses.

O parlamentar defende que a proposta não configura uma violação ao direito de ir e vir, já que se trata de uma restrição pontual, válida apenas em períodos e locais específicos, com base no interesse público.

A programação conta com minicursos, workshops e exposições tecnológicas, desenvolvidos em parceria com estudantes e professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de colaboradores da agência de tecnologia e desenvolvedores da Digix.

Para a magistrada, a situação ultrapassa meros aborrecimentos e configura violação aos direitos do consumidor.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de uma empresa de multipropriedade e manteve a decisão de primeira instância que garantiu o direito de arrependimento de um consumidor. 

Este é o segundo ano de atividade do cursinho, que prepara os alunos não só para o Enem, mas também para o vestibular da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O caso tramitava desde 2019 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa. 

É a chamada securitização de direitos creditórios.

Quem não se manifestar dentro do prazo pode perder o direito de apresentar provas depois, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Dados recentes do IBGE e observações práticas de profissionais do direito demonstram que mais de 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração, e apenas 10% sobrevivem até a terceira.

CONTENÇÃO E REDUÇÃO, CONTENÇÃO de gastos com despesas primárias do ente subnacional invoca diretamente a política de valorização dos servidores, pois se as despesas devem ter crescimento não superior ao IPCA acumulado, haverá que considerar que esse limitante pode significar o não incremento de revisões, pois anualmente, e tradicionalmente, a folha se expandia vegetativamente a partir dos direitos temporais, como quinquênios, classes e progressões, e agora também se expande na medida do aporte financeiro para cobertura o déficit da previdência, assim, quais serão as perspectivas de que tenha alguma sobra pela correção do IPCA para fins de revisões e reajustes? 

Eu lembro que ele fez uma ameaça, mas não ouvi direito.