Busca

A defesa de Cezário alega que a assembleia que o destituiu não seguiu os procedimentos legais necessários, violando seus direitos de defesa.

A Polícia Federal acusa os 37 investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Elas passaram a questionar a divisão dos bens, alegando que teriam direito à meação dos imóveis vendidos e também ao valor arrecadado.

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A  2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu a decisão, que foi divulgada no início desta semana, após pedidos de liminar apresentados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Durante a visita, Lula também deve anunciar um conjunto de políticas públicas voltadas para a população indígena, reforçando o compromisso do governo federal com os direitos dos povos originários.

O projeto, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, previne a “letalidade infanto-juvenil” e prevê até mudança de endereço, aos moldes do programa de proteção à testemunha.

É um direito nosso”, pontuou.

Integrando o projeto O Futuro é Ancestral, idealizado pelo DJ Alok, o grupo levou mensagens de preservação ambiental e defesa dos direitos indígenas a um público composto por líderes das principais economias globais.

Na ocasião, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinará o projeto 'MS Água para Todos', que representa mais um passo para a garantia de direitos básicos oferecidos às comunidades indígenas.

Bolsas de estudo para diversas opções de cursos: Cursos na modalidade PRESENCIAL ADMINISTRAÇÃO AGRONOMIA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ARQUITETURA E URBANISMO BIOMEDICINA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO  CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO ENFERMAGEM ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO ENGENHARIA ELÉTRICA ESTÉTICA E COSMÉTICA FARMÁCIA FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA JORNALISMO MEDICINA VETERINÁRIA  NUTRIÇÃO  ODONTOLOGIA PEDAGOGIA PSICOLOGIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA Cursos na modalidade EAD - HÍBRIDO E 100% ONLINE ADMINISTRAÇÃO AGRONOMIA AGRONEGÓCIOS BIOMEDICINA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS ECONÔMICAS CST EM ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CST EM COMERCIO EXTERIOR CST EM DESIGN DE INTERIORES CST EM EMBELEZAMENTO E IMAGEM PESSOAL CST EM ESTÉTICA E COSMÉTICA CST EM GESTÃO AMBIENTAL CST EM GESTÃO COMERCIAL CST EM GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL CST EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CST EM GESTÃO DE TURISMO CST EM GESTÃO FINANCEIRA CST EM GESTÃO PÚBLICA SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS CST EM LOGÍSTICA CST EM MARKETING CST EM PROCESSOS GERENCIAIS CST EM REDES DE COMPUTADORES CST EM SEGURANÇA DO TRABALHO EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO ENFERMAGEM ESTÉTICA E COSMÉTICA  ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO ENGENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA MECÂNICA FARMÁCIA FISIOTERAPIA NUTRIÇÃO SERVIÇO SOCIAL TEOLOGIA CST EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EDUCAÇÃO ESPECIAL LETRAS - LICENCIATURA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA GEOGRAFIA - LICENCIATURA MATEMÁTICA - LICENCIATURA HISTÓRIA - LICENCIATURA PEDAGOGIA - LICENCIATURA ARTES VISUAIS - LICENCIATURA FILOSOFIA - LICENCIATURA SOCIOLOGIA - LICENCIATURA LETRAS - PORTUGUÊS/ESPANHOL CST EM SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS LETRAS - PORTUGUÊS/INGLÊS CST DEVOPS CST EM DENSEVOLVIMENTO BACK-END CST EM DESENVOLVIMENTO MOBILE CST EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM CST EM INTELIGÊNCIA DE MERCADO E ANÁLISE DE DADOS CST EM INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL PARTICIPE AGORA GRATUITAMENTE  : (67) 99203-2643 ( WhatsApp ) Serviço: Uniderp| Estuda Friday *Consulte as condições na UNIDERP.

Revés - Na ação civil relacionada, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes, negou liminar e apontou ações idênticas tramitando sobre a ortopedia infantil, por já haver decisão anterior da Defensoria Pública.

Ele avançou pelo lado direito, driblou dois marcadores e chutou na saída do goleiro.

O lançamento reforça a importância de celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), e fortalece a promoção da igualdade racial e dos direitos humanos.

A decisão é da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que deferiu pedido liminar, com tutela de urgência, apresentado pela 76ª  Promotoria de Justiça de Campo Grande, em uma ação civil pública.

E muitos não conhecem seu poder como cidadãos, seus direitos.

O aprendiz tem direito a todos os benefícios de um profissional registrado pela CLT (Consolidação das leis do Trabalho), como 13º, férias, vale-transporte, vale-alimentação.

A necessidade de regulamentação desse direito está prevista no art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal.

Já os servidores municipais seguem sem data definida para o depósito do direito trabalhista.

É o que projeta o coordenador do Cursinho UFMS, Edivaldo José de Araújo Filho.