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Jurisprudência

STJ adota critério inédito para usucapião em MS: uso vale mais que localização

Jul 06, 2025 - 12:28
Com esse entendimento, o processo foi devolvido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que deverá reanalisar o caso com base no uso do imóvel.

17 mortes

No 1º semestre, Campo Grande registra média de mil acidentes de trânsito por mês

Jul 06, 2025 - 11:45
Juizado -  O atendimento móvel do Juizado Especial de Trânsito é um serviço gratuito, oferecido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para atender os envolvidos em sinistros de trânsito sem vítimas, no próprio local.

Interior

Em clima de desânimo, eleitores votam para escolher prefeito de Bandeirantes

Jul 06, 2025 - 08:38
Álvaro havia obtido 38,45% dos votos no último pleito, mas teve o registro de candidatura cassado, o que levou à anulação do resultado pela Justiça Eleitoral.

Prefeito

População de Bandeirantes vai às urnas para escolha de novo prefeito

Jul 06, 2025 - 07:22
O pleito é resultado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou inelegível Álvaro Urt (PSDB), vencedor das eleições de 2024, mantendo a cassação de seu registro pela Justiça Eleitoral.

Equilíbrio

Estado se compromete a implantar política antimanicomial até 2026

Jul 05, 2025 - 17:16
Os prazos definidos foram planejados de forma intersetorial, a partir de diagnósticos locais, envolvendo atores das áreas da saúde, assistência social e sistema de justiça.

Bares e restaurantes

Empresas do Simples Nacional não podem receber benefício fiscal do Perse

Jul 05, 2025 - 13:51
Com essa decisão, todos os recursos que tratam do mesmo tema e estavam suspensos na Justiça poderão voltar a tramitar, tanto no STJ quanto nos tribunais estaduais e federais.

Na próxima terça

Senado pauta projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho

Jul 04, 2025 - 21:16
A proposta, que já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permite a instalação de cassinos em complexos turísticos e resorts de alto padrão, além de regularizar a operação das casas de bingo e o jogo do bicho.

18 mil inscritos

CNJ homologa resultado final do 1º Exame Nacional dos Cartórios

Jul 04, 2025 - 18:15
O exame é uma das etapas obrigatórias para quem deseja disputar vagas de titularidade em cartórios por meio de concursos públicos organizados pelos tribunais de justiça.

Solidariedade

Projeto busca padrinhos para crianças acolhidas em Corumbá e Ladário

Jul 04, 2025 - 14:59
O "Projeto Padrinho", do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), busca padrinhos e madrinhas para crianças e adolescentes acolhidos em Corumbá e Ladário.

Vale-tudo

Prefeitura faz pente-fino após painéis virarem briga e poluição visual avançar

Jul 04, 2025 - 14:29
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou que a empresa havia cumprido os requisitos exigidos pela legislação vigente à época da instalação, em 2022, e que uma norma posterior, de setembro, mais restritiva, não poderia retroagir para prejudicar a atividade já iniciada com autorização do município. 

Jogo Aberto

Desembargadores trocam a toga pelo chapéu de palha no TJ

Jul 04, 2025 - 06:00
Festança de toga  - Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deixa de lado, por algumas horas, os rigores das togas para vestir camisa xadrez e chapéu de palha.

Operação Sem Desconto

INSS fará pagamentos quinzenais de descontos ilegais após decisão do STF

Jul 03, 2025 - 22:48
A Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens dos investigados.

Em tramitação

TJ quer criar 160 cargos com impacto de R$ 13 milhões ao ano

Jul 03, 2025 - 17:11
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que propõe a criação de 160 cargos efetivos para reforçar a estrutura funcional do Judiciário estadual.

Desde 2016

Após 9 anos, Justiça define indenização de R$ 2,5 milhões por áreas do macroanel

Jul 03, 2025 - 16:42
Tivemos que recorrer ao Tribunal para impedir a posse imediata com base nesse valor”, explicou o advogado.

Só a partir de 2025

Justiça limita efeitos e isenta Marquinhos de multa por cargos comissionados

Jul 03, 2025 - 16:22
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que multa de R$ 500 mil imposta ao ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT), por descumprimento de uma sentença relacionada ao uso irregular de cargos comissionados na Prefeitura de Campo Grande, só poderá ser aplicada a partir de março de 2025.

Campo Grande

TJ nega liminar e mantém promoção para servidores da Saúde

Jul 03, 2025 - 12:07
O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar para suspender lei que transformou diversos cargos em assistentes de serviço de Saúde.

Ato antidemocrático

Investigada por atos de 8/1 em MS volta a usar tornozeleira após quebrar acordo

Jul 03, 2025 - 11:56
A Justiça determinou a reinstalação de medidas cautelares contra Edna Dias Salles, investigada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, após o STF (Supremo Tribunal Federal) rescindir o Acordo de Não Persecução Penal firmado anteriormente. 

Oportunidades

MS tem vagas em concursos e processos seletivos com salários de até R$ 13 mil

Jul 03, 2025 - 08:39
Veja aqui  o edital  Estágio TJMS - TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou, nesta quarta-feira (2), as inscrições para o processo seletivo que busca contratar estagiários de nível superior.

Operação Sem Desconto

INSS pretende começar devolução de descontos ilegais em 24 de julho

Jul 02, 2025 - 23:41
Até agora, a Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados.

Bolsa de R$ 1 mil

Inscrições para estágio no TJMS são prorrogadas até o dia 9

Jul 02, 2025 - 20:44
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou, nesta quarta-feira (2), as inscrições para o processo seletivo que busca contratar estagiários de nível superior.