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Jurisprudência
STJ adota critério inédito para usucapião em MS: uso vale mais que localização
Jul 06, 2025 - 12:28
Com esse entendimento, o processo foi devolvido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que deverá reanalisar o caso com base no uso do imóvel.
17 mortes
No 1º semestre, Campo Grande registra média de mil acidentes de trânsito por mês
Jul 06, 2025 - 11:45
Juizado - O atendimento móvel do Juizado Especial de Trânsito é um serviço gratuito, oferecido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para atender os envolvidos em sinistros de trânsito sem vítimas, no próprio local.
Interior
Em clima de desânimo, eleitores votam para escolher prefeito de Bandeirantes
Jul 06, 2025 - 08:38
Álvaro havia obtido 38,45% dos votos no último pleito, mas teve o registro de candidatura cassado, o que levou à anulação do resultado pela Justiça Eleitoral.
Prefeito
População de Bandeirantes vai às urnas para escolha de novo prefeito
Jul 06, 2025 - 07:22
O pleito é resultado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou inelegível Álvaro Urt (PSDB), vencedor das eleições de 2024, mantendo a cassação de seu registro pela Justiça Eleitoral.
Equilíbrio
Estado se compromete a implantar política antimanicomial até 2026
Jul 05, 2025 - 17:16
Os prazos definidos foram planejados de forma intersetorial, a partir de diagnósticos locais, envolvendo atores das áreas da saúde, assistência social e sistema de justiça.
Bares e restaurantes
Empresas do Simples Nacional não podem receber benefício fiscal do Perse
Jul 05, 2025 - 13:51
Com essa decisão, todos os recursos que tratam do mesmo tema e estavam suspensos na Justiça poderão voltar a tramitar, tanto no STJ quanto nos tribunais estaduais e federais.
Na próxima terça
Senado pauta projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho
Jul 04, 2025 - 21:16
A proposta, que já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permite a instalação de cassinos em complexos turísticos e resorts de alto padrão, além de regularizar a operação das casas de bingo e o jogo do bicho.
18 mil inscritos
CNJ homologa resultado final do 1º Exame Nacional dos Cartórios
Jul 04, 2025 - 18:15
O exame é uma das etapas obrigatórias para quem deseja disputar vagas de titularidade em cartórios por meio de concursos públicos organizados pelos tribunais de justiça.
Solidariedade
Projeto busca padrinhos para crianças acolhidas em Corumbá e Ladário
Jul 04, 2025 - 14:59
O "Projeto Padrinho", do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), busca padrinhos e madrinhas para crianças e adolescentes acolhidos em Corumbá e Ladário.
Vale-tudo
Prefeitura faz pente-fino após painéis virarem briga e poluição visual avançar
Jul 04, 2025 - 14:29
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou que a empresa havia cumprido os requisitos exigidos pela legislação vigente à época da instalação, em 2022, e que uma norma posterior, de setembro, mais restritiva, não poderia retroagir para prejudicar a atividade já iniciada com autorização do município.
Jogo Aberto
Desembargadores trocam a toga pelo chapéu de palha no TJ
Jul 04, 2025 - 06:00
Festança de toga - Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deixa de lado, por algumas horas, os rigores das togas para vestir camisa xadrez e chapéu de palha.
Operação Sem Desconto
INSS fará pagamentos quinzenais de descontos ilegais após decisão do STF
Jul 03, 2025 - 22:48
A Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens dos investigados.
Em tramitação
TJ quer criar 160 cargos com impacto de R$ 13 milhões ao ano
Jul 03, 2025 - 17:11
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que propõe a criação de 160 cargos efetivos para reforçar a estrutura funcional do Judiciário estadual.
Desde 2016
Após 9 anos, Justiça define indenização de R$ 2,5 milhões por áreas do macroanel
Jul 03, 2025 - 16:42
Tivemos que recorrer ao Tribunal para impedir a posse imediata com base nesse valor”, explicou o advogado.
Só a partir de 2025
Justiça limita efeitos e isenta Marquinhos de multa por cargos comissionados
Jul 03, 2025 - 16:22
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que multa de R$ 500 mil imposta ao ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT), por descumprimento de uma sentença relacionada ao uso irregular de cargos comissionados na Prefeitura de Campo Grande, só poderá ser aplicada a partir de março de 2025.
Campo Grande
TJ nega liminar e mantém promoção para servidores da Saúde
Jul 03, 2025 - 12:07
O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar para suspender lei que transformou diversos cargos em assistentes de serviço de Saúde.
Ato antidemocrático
Investigada por atos de 8/1 em MS volta a usar tornozeleira após quebrar acordo
Jul 03, 2025 - 11:56
A Justiça determinou a reinstalação de medidas cautelares contra Edna Dias Salles, investigada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, após o STF (Supremo Tribunal Federal) rescindir o Acordo de Não Persecução Penal firmado anteriormente.
Oportunidades
MS tem vagas em concursos e processos seletivos com salários de até R$ 13 mil
Jul 03, 2025 - 08:39
Veja aqui o edital Estágio TJMS - TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou, nesta quarta-feira (2), as inscrições para o processo seletivo que busca contratar estagiários de nível superior.
Operação Sem Desconto
INSS pretende começar devolução de descontos ilegais em 24 de julho
Jul 02, 2025 - 23:41
Até agora, a Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados.
Bolsa de R$ 1 mil
Inscrições para estágio no TJMS são prorrogadas até o dia 9
Jul 02, 2025 - 20:44
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou, nesta quarta-feira (2), as inscrições para o processo seletivo que busca contratar estagiários de nível superior.