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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reuniu representantes da educação para discutir uma situação que vem se tornando comum: alunos tentando antecipar a conclusão do Ensino Médio por decisão judicial.

No concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), em 2024, a banca era formada por maioria negra, conforme relembra outro candidato, de 38 anos.

Em decisão publicada na última sexta-feira (27), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entendeu que o direito dos profissionais está sendo descumprido.

Quem aderir ao programa também terá que abrir mão de questionar a multa na Justiça ou no próprio Tribunal.

O magistrado titular da 2ª Vara de Direitos Difusos era Marcelo Ivo de Oliveira, que foi ser auxiliar no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que suspende o aumento dos salários de prefeitos, vereadores e secretários municipais de Ivinhema, aprovado no fim de 2024.

Além disso, o tribunal considerou que existem elementos que apontam o contrário do que foi relatado pelo acusado.

“É um jogo arriscado.

A ação tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Dourados, mas o caso atinge também o Tribunal de Justiça.

O Código Penal e a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecem regras para progressão de regime e limitam, na prática, o tempo máximo de reclusão.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve indenização de R$ 6 mil a família que perdeu a vira-lata de estimação, “Jaqueline”, morta em ataque do cão da raça pitbull, em janeiro de 2022.

A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve integralmente a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, que condenou a associação por descontos não autorizados realizados diretamente no benefício previdenciário da aposentada.

A decisão se alinha a entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a responsabilidade ambiental é “propter rem”, ou seja, recai sobre o atual ocupante da terra, mesmo que ele não tenha causado diretamente o dano, se está se beneficiando da degradação.

A nova votação foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do registro de Álvaro Nackle Urt (PSDB), que venceu as eleições de 2024, mas teve a candidatura anulada por decisão colegiada da Justiça Eleitoral.

A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que acatou recurso do Governo do Estado no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão, o juiz acolheu o pedido da Rumo para suspender a exigibilidade da multa ambiental, mediante a apresentação de uma apólice de seguro garantia no valor de R$ 81,5 milhões — 30% acima do valor original da multa, conforme entendimento recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O juiz de direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, recebeu nota zero de vários desembargadores em escolha para uma vaga no TJMS (Tribunal de Justiça), realizada em abril, e levou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mencionando que seu nome e de uma colega só apareceram como “meros figurantes”. 

Em 18 páginas de ocorrências em processo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) constam crimes cometidos em Campo Grande e cidades do interior, como: Dourados, Aquidauana, Costa Rica, Ivinhema, Nova Andradina, Paranaíba, Bandeirantes, Batayporã, Naviraí, Deodápolis, Iguatemi, Inocência, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Água Clara, Anastácio, Rio Brilhante e Três Lagoas.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pela Ouvidoria do MPMS ou diretamente nas Promotorias de Justiça.

Que a Justiça seja feita.