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“Não se trata de suposições ou denúncias em aberto, mas de condenações confirmadas pela Justiça.

Não estamos diante de uma pauta só do Tribunal de Justiça ou dos órgãos aqui envolvidos, mas de toda a sociedade.

Vagas para elas  - O Tribunal de Justiça de MS reservará vagas em seus contratos administrativos para mulheres indicadas pelo Programa Transformação, fará a mediação entre as empresas contratadas e as candidatas e fiscalizará o cumprimento dessas cotas.

A indenização foi mantida por estar de acordo com os princípios da razoabilidade e da jurisprudência do TJMS e do Superior Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual que pedia o afastamento do cargo de um professor da rede municipal de Cassilândia, cidade a 418 quilômetros de Campo Grande.

Além disso, o sistema permite uma comunicação direta entre tribunais e consulta ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Segundo o MP, a medida foi necessária depois de anos tentando negociar ajustes fora dos tribunais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, quase sem mudanças, a decisão que proíbe a Prefeitura de Aquidauana de usar servidores comissionados para defender o município em processos judiciais ou extrajudiciais.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai mudar a forma de dividir o trabalho entre os juízes criminais de Campo Grande, a exemplo do que já foi testado no interior.

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu as inscrições para o 8º Teste Público de Segurança das urnas eletrônicas, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro de 2025.

O foco da administradora é passar no concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), já que, quando fez a prova pela primeira vez, não se saiu bem.

Por conta da decisão do STF, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou o reexame da decisão de 2020, que considerou inconstitucional a transformação da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande em Polícia Municipal.

Pauta verde -  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará, entre 18 e 21 de agosto, a Semana da Pauta Verde.

Em 2025, ganhou destaque ao ser titular do Botafogo na conquista da Rimini Cup Sub-15, na Alemanha, quando sofreu apenas dois gols em sete jogos.

A Justiça acatou a tese e determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri, rejeitando o pedido da defesa para que o caso fosse julgado como homicídio culposo (sem intenção de matar).

Quem já entrou na Justiça pode aderir?

Mais seguro - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fechou contrato com a empresa Detronix Indústria Eletrônica Ltda para aumentar a segurança nas dependências do Poder Judiciário do Estado.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o Município de Ivinhema, a 289 km da Capital, a indenizar por danos morais as filhas de um motociclista que morreu após colidir em entulhos deixado em via pública.

Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 4.800 condenações envolvem posse de pequenas quantidades de maconha.

A sentença de primeiro grau foi favorável ao cliente e o Tribunal de Justiça manteve essa decisão.