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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do governo do Estado e ratificou a sentença que determinou a anulação de seis questões de concurso para professores, cujo resultado foi de 99% de reprovação. 

O nome do governador foi indicado pelo presidente do TJ-MS, o desembargador Carlos Contar.             

Três integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram condenados a penas de 20 a 32 anos de prisão pela tortura e asfixia de Doglas Gonçalves Rubitalti, morto em março de 2018 durante o “Tribunal do Crime”, em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande. 

O julgamento final do caso na 1ª Câmara Cível do TJ ainda não tem data definida.

A outra é uma das duas criadas neste mês pelo TJ.

Os mais comuns são uma junção das iniciais do casal de proprietários do gado como “JN, JK, VE, AM e TJ”.

Terminam na próxima semana os lances nos três leilões eletrônicos abertos pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abertos no último dia 18.

Como duas vagas já estão destinadas ao MP, a 37ª será composta, segundo a assessoria do TJ, a membro do próprio órgão. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia de homicídio contra o Carlos Fernandes Soares, de 33 anos, acusado do assassinato de Márcia Catarina Lugo Ortiz, de 57 anos.

Assim como os desembargadores do TJ, os procuradores têm salário de R$ 35,4 mil.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre as postas ao público na noite desta quarta-feira (24) para o Concerto de Natal Coral do TJ e Amigos.

Vagas – Alegando “excesso de trabalho”, o TJ passa a ter 37 desembargadores.

Os dados serão enviados para a Direção-Geral da Secretaria do TJ, que fará um relatório e repassará para a Administração do órgão, informando como estão os índices de aprovação e insatisfação.

O Poder Judiciário também protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 341/2021, que garante o reajuste dos 4.708 servidores ativos, inativos e pensionistas.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com três leilões eletrônicos abertos.

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram manter a absolvição da tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Itamara Romeiro Nogueira, de 45 anos, que matou o marido, major Valdeni Lopes Nogueira, 45, em 2016.

Para o presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul), José Paulo Baltazar Junior, que são necessários ajustes na tabela de taxas, mas não podem ser lineares, como previsto no projeto em análise no TJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspenderá os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento em todo o Mato Grosso do Sul na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, em razão das eleições gerais da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul), para o triênio 2022/2024.

. –  Em novembro de 2019, após novo reconhecimento judicial do TJ e em cumprimento à sentença do STJ, o autódromo voltou à posse da empresa gestora, mas outra decisão da Justiça desconsiderou a impugnação anterior e ainda determinou o prosseguimento da execução solicitada pela prefeitura. 

Assim como os desembargadores do TJ, os procuradores têm salário de R$ 35,4 mil.