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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga na sessão de amanhã (dia 7) a aposentadoria especial para ex-deputados estaduais.

A semana começou com 1.856 vagas de concursos públicos e processos seletivos abertos em Mato Grosso Sul.

Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de 860 vagas para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior.

Em outra tentativa, seguia pendente até esta tarde um pedido de suspensão da liminar direcionado ao presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins, já com manifestação contrária do Consórcio Guaicurus.

Além da abertura oficial dos trabalhos, durante o evento o TJ também assinou convênio entre a Ejud-MS e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Ao mesmo tempo em que apresentou recurso ao desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Eduardo Machado Rocha, pedindo que esclareça a data limite para aplicar o reajuste no preço da passagem do transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande recorreu diretamente ao presidente do TJ, Sérgio Martins, para evitar o reajuste.

Conforme consta no pedido ao presidente do TJ, “os reajustes tarifários não respeitam a data-base contratual por culpa da Concessionária.

A Prefeitura de Campo Grande emitiu nota em relação às reivindicações dos guardas municipais que protestaram por reajuste salarial, promoção e adicional de periculosidade na manhã desta terça-feira (30).

O leilão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue aberto até dia 6 de fevereiro e registra disputa acirrada por um caminhão VW Express (para circular com direito a documentação).

A Agência levou o caso ao TJ e o desembargador suspendeu os efeitos dessa decisão.

Existia um selo do cartório, que verifiquei no próprio site do TJ.  

Voltado a famílias de baixa renda que ainda enfrentam problemas com a regularização de seus imóveis, o programa “Lar Legal”, que foi apresentado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em maio de 2023, ganhará “musculatura” a partir deste ano, com previsão de regularizar 50 mil imóveis no Estado nos próximos cinco anos.

Segundo publicação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o novo juiz em substituição é Antônio Adônis Mourão Junior, que também atua em Iguatemi e, por conta do acumulo de trabalho, pediu a remarcação. 

O acordo foi firmado entre MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), com intervenientes como o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública.

O documento foi firmado entre MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras. 

O TJ pagará no dia 16 e a empresa tem dois dias para repassar", justificou.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá reunião no próximo dia 26 para discutir com representantes de municípios o programa de regularização fundiária Lar Legal MS. 

Destino - Apesar de lotados na prefeitura, muitos vão seguir trabalhando na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande), UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), IFMS (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e outras entidades, além da Câmara Municipal de Campo Grande.

Na sequência, em dezembro, o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Eduardo Machado Rocha, acatou pedido da Agereg e suspendeu a decisão que exigia o reajuste anual da tarifa de transporte coletivo em Campo Grande.  

Segundo a organização que vasculhou os gastos do TJ, há indícios que já em junho os magistrados passaram a “vender” as folgas, isso porque resolução, também assinada por Martins, autorizou a conversão da licença em pagamento.