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Só no final  - Agora, foi a vez do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que não tem pressa em julgar o caso e indeferiu o recurso.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em tratativas com a União para receber um terreno vizinho à Casa da Mulher Brasileira, perto da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, para criar no local um fórum que concentre os processos referentes a crimes contra mulheres, idosos e crianças e adolescentes.

A informação é que a defesa não foi citada, não tendo conhecimento do teor da denúncia e que, em consulta ao site do TJ-MS (Tribunal da Justiça de MS) o documento não foi disponibilizado.

Quando divulgou a iniciativa, o TJ chegou a revelar que havia valor superior a R$ 1 milhão não reivindicado pelo titular do direito.

O TJ de São Paulo recentemente fez sua primeira lista. 

Entretanto, o TJ vai se conectar à Infovia Digital, um serviço de alta velocidade que o Executivo Estadual contratou, via parceria público-privada, para expandir o sinal de internet a todo o Estado.

O juiz substituto Waldir Marques foi empossado ao cargo de desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) na tarde desta quarta-feira (17).

Moraes disse à reportagem que a empresa irá recorrer ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão.

Através do “Programa Restitua”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul identificou parte em processo que tem R$ 1 milhão para receber.

Os termos iniciais do leilão eletrônico constam de publicação desta segunda-feira (15) no Diário da Justiça, em que o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, determina que o cartório judicial sorteie os leiloeiros/empresas credenciadas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mesmo após a Justiça negar o aumento salarial, os nove vereadores de Angélica, localizada a 275 km da Capital, continuaram a receber os valores baseados nos decretos declarados nulos ao longo de todo o ano de 2023.

O TJ reuniu representantes das principais procuradorias do Estado com a presença do juiz auxiliar da presidência, Renato Antonio de Liberali, para falar sobre a decisão de trancar as cobranças.

A triagem neonatal, conhecida popularmente como “teste do pezinho”, quando realizada logo no início da vida do bebê, detecta alterações no sangue que podem levar ao pré-diagnóstico de doenças graves, muitas delas, fatais, antes mesmo que apareçam os primeiros sintomas.

Você possui algum processo judicial, que tramitou no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que envolva depósito de valores?

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria com a aposentadoria do desembargador Divoncir Schreiner Maran, investigado em operação da PF (Polícia Federal) por suspeita de venda de decisão.

O TJ (Tribunal de Justiça) fica com 10% do que é pago.

Lembrou, também, que presidiu a OAB enquanto Maran comandava o TJ e o contato sempre foi “republicano”, com foco e concentração na solução de problemas.

Concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve média de 30 inscritos por vaga, informou órgão nesta quarta-feira (3).

O documento foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), terá uma agenda pública extensa nesta terça-feira (2).