Busca

Mas o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a licitação, decisão que foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ainda de acordo com o presidente do TJ, as alegações de que o mandado de busca e apreensão seria “genérico” e que o promotor Adriano Lobo agiu com excesso não resistem a uma análise minimamente atenta. 

Quem está de olho em estabilidade e boa remuneração ganhou um novo incentivo para começar 2026 com foco.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao fim da tarde desta sexta-feira (19) o recurso do Consórcio Guaicurus e manteve a decisão que obriga o Município de Campo Grande a iniciar o processo administrativo de intervenção no transporte coletivo.

Somadas, as ações revelam que o transporte coletivo de Campo Grande extrapolou o debate político e administrativo e se transformou em um contencioso judicial de grandes proporções, avalia o TJ.

Folha de pagamento  - O TJ também oficializou ontem a renovação do contrato com o Banco Bradesco para o gerenciamento exclusivo dos serviços de processamento dos créditos da folha de pagamento de magistrados, servidores e serventuários da Justiça.

O Consórcio Guaicurus recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a decisão que determinou que o Município de Campo Grande instaure processo de intervenção administrativa no contrato do transporte coletivo.

Para fazer valer os aproximadamente R$ 67 milhões anuais previstos em aumento na folha salarial nos próximos três ou quatro anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul promete entregar "em troca" a agilidade na conclusão de processos que tramitam em varas cheias de sentenças atrasadas.

Segundo o TJ, também nesse caso, "não há soma entre remuneração de cargo exclusivamente comissionado e verba de representação de gabinete.

Com 630 mandados de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia em Mato Grosso do Sul, uma das oportunidades para a quitação do débito é o 13º salário, avisa o Tribunal de Justiça, que usou o site oficial para mandar um recado aos pais inadimplentes.

Sioms (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul) manteve o aviso de greve, mesmo com a suspensão da paralisação prevista para quarta-feira (17).

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a greve dos cirurgiões-dentistas da rede municipal de saúde de Campo Grande, anunciada para começar nesta quarta-feira (17).

Decisão do juiz convocado Fábio Possik Salamene, da 2ª Seção Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou nesta segunda-feira (15) o pedido liminar apresentado pela K Infra Concessões e Participações Ltda. para suspender a licitação que concedeu à iniciativa privada a Rota da Celulose, que abrange as rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267.

Apesar de 2026 já ser generoso com feriados em dia de semana, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estabeleceu pontos facultativos para que os servidores desfrutem mais quatro feriadões no próximo ano. 

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Emenda Constitucional 2/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de repasse do duodécimo destinado aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado.

A cada 10 pedidos de habeas corpus, um é concedido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou, por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (10), o pagamento de indenização a servidores do Judiciário que possuem férias acumuladas e não conseguiram usufruí-las por necessidade de serviço.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, dois recursos de apelação de uma ação civil pública que discute falhas na fiscalização e na limpeza urbana em Campo Grande.

Em nota à população, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alerta sobre golpes envolvendo boletos falsificados que se passam por documentos oficiais de leilões judiciais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão de suspensão do salário do ex-capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Xavier, conhecido como PX.