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Setor privado  – Sobre a participação no evento, o ex-ministro respondeu que está longe da vida pública e que acompanha o processo como representante do setor privado, trabalhando com empresas que atuam em parcerias público-privadas em diferentes estados, como Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina.

Na pesquisa, alguns Estados aparecem com taxa zero, como Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

Entre as outras condenações já determinadas contra Jarvis Pavão estão sentenças da Justiça do Rio Grande do Sul somando 41 anos de reclusão e de Santa Catarina, onde a pena foi de 17 anos e 8 meses.

Os salários variam de R$ 4 mil a R$ 16,4 mil.

Além de MS, os Estados que se comprometeram a cumprir o plano até o ano que vem estão: Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Em seguida aparecem Amazonas (19,8%), Rio Grande do Sul (17,6%), Roraima (16,8%), Paraná (9,3%), São Paulo (8,2%), Santa Catarina (8,1%), Acre (8%), Alagoas (8%) e Minas Gerais (7,6%), que fecham o top 10.

Ao todo, o plano de transição busca a conclusão de procedimentos demarcatórios de oito terras indígenas, quatro em MS e quatro em Santa Catarina, homologadas ou declaradas, mediante a conciliação com particulares detentores de títulos válidos de propriedade que questionam na Justiça a demarcação das terras, conforme direito reconhecido pelo Supremo no julgamento da tese do marco temporal, em setembro de 2023. 

O delegado Luccas Gomes diz que está atualmente morando na cidade de Tubarão, em Santa Catarina.

Em resposta ao Campo Grande News , o EB informou que outras três fases estão em andamento, incluindo áreas em Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A carga, segundo a PF, havia sido adquirida por traficantes de Santa Catarina e foi negociada diretamente com integrantes da cúpula do CV (Comando Vermelho), no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio.

Conforme o coordenador do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), em 2016, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral (RE 898.450).

Os cinco primeiros são Distrito Federal (1º), São Paulo (2º), Santa Catarina (3º), Paraná (4º) e Minas Gerais (5º).

Nove mandados de prisão preventiva e onze de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos em MS, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O juiz federal Fernando Nardon Nielsen afirmou que o projeto aproxima a Justiça da população e permite mapear demandas.

Na próxima segunda-feira (19), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá participar da 10º edição do mutirão da Justiça Federal Itinerante, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento Mutum, em Ribas do Rio Pardo.

À frente do estado ficaram apenas Santa Catarina (25,3%), Distrito Federal (28,2%) e São Paulo (29,3%).

Entre os signatários estão presidentes das federações do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul.

A 5ª Vara Federal de Campo Grande, onde tramita a ação criminal, autorizou o uso de 25 veículos pela PF em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza, de 19 a 23 de maio, mais uma edição do Juizado Especial Federal Itinerante.

Segundo a Polícia Civil, foram identificadas vítimas de ao menos sete estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Acre, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.