Investigada por fraude em contratos, construtora muda de nome e mantém CNPJ

Investigada na Operação Buraco Sem Fim, a antiga Construtora Rial mudou o nome empresarial para Força Engenharia Ltda., mas manteve o mesmo CNPJ. A alteração aparece em consulta à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), plataforma do Governo Federal que reúne dados cadastrais de empresas.

A troca de nome ocorre menos de dois meses depois de a empresa virar alvo da investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Deflagrada em 12 de maio, a operação apura suposto esquema de fraude sistemática em contratos de manutenção de vias públicas, com suspeita de manipulação de medições, pagamentos por serviços não executados e desvio de dinheiro público.

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A empresa segue ativa, com capital social de R$ 10 milhões e atividade principal de obras de terraplenagem.

O quadro societário mostra como sócios-administradores Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa e Lieni Gusmão Jacques Pedrosa. Antonio é filho de Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como Peteca, apontado pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) como sócio oculto da empresa.

Segundo a investigação, embora a empresa estivesse formalmente em nome do filho e da esposa, Peteca seria o verdadeiro tomador de decisões. Ele chegou a ser preso na Operação Buraco Sem Fim e depois deixou a cela para cumprir medida com tornozeleira eletrônica.

A empresa acumulou contratos milionários com a Prefeitura de Campo Grande. Levantamento anterior mostrou que a construtora tinha R$ 147,6 milhões em contratos ativos, dos quais R$ 96,7 milhões eram referentes a aditivos.

A apuração do MPMS aponta suspeita de pagamentos por serviços não executados ou feitos pela própria prefeitura, mas atribuídos à empresa. Relatórios da investigação também apontaram problemas na qualidade do material usado em obras de tapa-buraco.

Investigados – A Operação Buraco Sem Fim levou à prisão sete pessoas no dia 12 de maio. Entre elas estavam Rudi Fiorese, ex-titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos); Mehdi Talayeh, então superintendente de Serviços Públicos da pasta; Edivaldo Aquino Pereira, responsável pela Gerência de Manutenção de Vias; e os servidores Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula e Fernando de Souza Oliveira. Também foram presos os empresários Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa, dono da Construtora Rial, e Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o Peteca, pai do empreiteiro. Todos foram liberados em junho.

Conforme a investigação do Gecoc, Rudi Fiorese teria exercido papel central na validação de planilhas, definição de valores e liberação de pagamentos às empresas investigadas. Já Mehdi Talayeh foi apontado como “arquiteto das fraudes”, por supostamente determinar a inclusão de valores irreais em planilhas de manutenção de vias.

No núcleo empresarial, Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa aparece como sócio-administrador da Construtora Rial. O MPMS também apontou Peteca como sócio oculto e verdadeiro tomador de decisões da empresa, embora ela estivesse formalmente em nome do filho e da esposa.

Contestação - A defesa de Rudi Fiorese afirmou que a prisão era “desarrazoada” e que não combinava com a trajetória do ex-secretário. O advogado Werther Sibut de Araújo também alegou falta de acesso integral aos autos, o que, segundo ele, prejudicava o exercício da ampla defesa.

A defesa de Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o Peteca, e de Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa, feita pelos advogados William Maksoud Machado e Ricardo Machado, informou que não comentaria detalhes do processo porque o caso tramita em sigilo. Ricardo Machado disse que a defesa demonstraria a inocência dos dois durante a instrução processual.

O advogado Fábio Ferraz, que representa Fernando de Souza Oliveira e Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, afirmou, após audiência de custódia, que avaliaria pedido de revogação da prisão preventiva ou habeas corpus.