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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

14/08/2014 11:16

MPE manda Prefeitura incluir todas as religiões na “Quinta Gospel”

Edivaldo Bitencourt
Rosa Saron, banda católica, não é evangélica e obteve aval da Fundac (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)Rosa Saron, banda católica, não é evangélica e obteve aval da Fundac (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

Após a “guerra santa” deflagrada na Câmara Municipal, o MPE (Ministério Público Estadual) mandou a Prefeitura de Campo Grande incluir todas as religiões na “Quinta Gospel”, evento religioso que antecede a Noite da Seresta. A promotora de Justiça de Direitos Humanos, Jaceguara Dantas da Silva Passos, afirma que o município não pode “contemplar a tão somente à religião evangélica”.

A polêmica começou com a nomeação da ex-vereadora Juliana Zorzo (PSC) para comandar a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), que é evangélica como o prefeito Gilmar Olarte (PP). E ganhou dimensão maior com o veto à apresentação da cantora Rita Ribeiro, artista espírita e que apresenta o projeto “Tecnomacumba”.

Em ofício encaminhado ao presidente da Tenda de Umbanda Pai Joaquim de Angola, Elson Borges dos Santos, Juliana argumentou que a “lei reconhece como manifestação cultural as músicas e eventos gospel evangélico”. No documento, ela até explica o termo gospel, que seria mais ligado aos protestantes.

Provocada após a polêmica, a promotora emitiu uma recomendação em que pede o fim da discriminação nas apresentações culturais da Quinta Gospel. Jaceguara pede que a Prefeitura se abstenha de interpretar a Lei Municipal 5.092/2012, que institui o programa, de contemplar apenas as religiões evangélicas e dê o mesmo espaço, sem discriminar as religiões, a todas as denominações e crenças.

Para justificar o pedido, Jaceguara cita o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em vigor no Brasil desde 1992, a Convenção Americana de Direitos Humanos, declaração da ONU e a Constituição Brasileira de 1988.

Se a prefeitura manter o veto à apresentação de outras religiões, como espíritas e de umbanda, o MPE poderá ingressar com ação na Justiça para obrigar a Fundac a patrocinar as apresentações culturais que não sejam apenas evangélicas.



Seria bom que nossos Vereadores tomassem consciência que antes de se em titular bancada católica,evangélica,se lembrar que estão lá para representar o povo e não religião.
Parabéns MPE. Só para registrar a Fecams Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios foi quem ofereceu uma representação na 67ª Promotoria contra essa descriminação.
 
Irbs Santos em 14/08/2014 17:05:22
Parabéns ao MPE e à promotora que usou da sensatez para avaliar a questão. Já está na hora de acabarmos com esse protecionismo religioso no meio político e com a intolerância. Que esta ação do MPE sirva de exemplo para várias outras situações hipócritas que acontecem no nosso cotidiano.
 
Diego Barcellos em 14/08/2014 16:00:02
Alguém já leu a dita lei municipal 5.092/2012?
Sério, qualquer estudante de Direito ou de Letras ficaria com vergonha alheia. O texto não fala nada com nada; nada é claro; deixa margens para inúmeras interpretações.
Quem é o autor da lei? Alguém assinou sem ler? kkkkkkkkkk
É uma piada.
 
Luiz Gonçalves em 14/08/2014 15:20:40
Parabéns Ministério Público Estadual. Já não basta as vaidades presentes nos púlpitos, agora intolerância religiosa não combina com nossa bela capital democrática. Cultura é para todos sejam espíritas, católicos, evangélicos, ateus, sem exceção e discriminação. Viva a democracia e a liberdade de expressão.
 
Renato Ximenes de Brittes em 14/08/2014 13:54:15
Parabéns Ministério Público Estadual.
 
Renato Ximenes de Brittes em 14/08/2014 13:48:46
Acho que todas as religiões tem que ser respeitadas e ter as mesmas facilidades que as outras, a Juliana não pode simplesmente apoiar as manifestações que são da religião dela.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 14/08/2014 12:25:39
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