Sindicato diz que não foi notificado e promete manter paralisação

O Sinsap (Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Penitenciária) continua afirmando que ainda não foi notificado da decisão que declara inconstitucional a paralisação marcada para domingo (24). A instituição promete manter a paralisação, independente das questões jurídicas, o que poderia prejudicar, por exemplo, as visitas aos presos. Mulheres de internos prometem levar crianças para a porta de presídios, mesmo com o indicativo de greve.

Ao Campo Grande News, a esposa de um detento, que preferiu não se identificar, revelou que mesmo com a paralisação dos agentes, mulheres irão levar crianças para frente dos presídios. “Amanhã seria visita de criança e as mulheres vão ir com as crianças. Então amanhã vai ter visita sim, eles (agentes) estão querendo só fazer alvoroço”, disse.

Conforme o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago, assim que houver a notificação, as questões técnicas da decisão serão abordadas pelo Departamento Jurídico do Sindicato no momento oportuno. “De todo modo, mostra-se necessário esclarecer que a responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais sobre o movimento de paralisação é exclusivamente do Sinsap. Não há possibilidade de o servidor ser responsabilizado nesse caso específico”, considera.

Ao contrário do que diz o sindicato, o diretor-presidente da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira, afirma que a notificação já foi feita. “O oficial de Justiça já levou a notificação, tomamos todas as providências, se eles vão aderir a paralisação haverá consequência”, disse.

A categoria protesta principalmente por melhores salários, cumprimento do acordo referente ao reposicionamento de classe por tempo de serviço e a convocação dos formandos.

Com a paralisação seriam afetados o banho de sol; visitas; entrega de alimentação e objetos aos presos; liberação para trabalho; atendimento aos advogados; atendimento aos oficiais de justiça; liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios; assistências penais, educacionais, laborativas e religiosas. Atendimento à saúde só será em casos de urgência e emergência e recebimento de preso.

O diretor da Agepen disse que ainda não é possível afirmar se haverá ou não a suspensão de visitas e demais atendimentos aos presos neste domingo. "Isso nós só vamos saber amanhã, conforme estiver o clima nos presídios. O que podemos garantir é que haverá reforço da segurança e que estamos preparados para qualquer situação", afirmou Aud.