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Campo Grande, Quinta-feira, 25 de Abril de 2019

21/02/2019 12:37

Versão de confusão vence e Tribunal arquiva denúncia contra procurador

Esposa de procurador perdeu controle da direção e atropelou idosa, que morreu na hora. Carro foi retirado do local por policial da assessoria militar do Ministério Público

Aline dos Santos
Momento em que homem tira carro de local de acidente.  (Foto: André Bittar/Arquivo)Momento em que homem tira carro de local de acidente. (Foto: André Bittar/Arquivo)

Por unanimidade, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou ontem (dia 20) o arquivamento e extinção de procedimento investigatório criminal por fraude processual no trânsito contra o procurador Gilberto Robalinho da Silva e o policial Francisco Ferreira Filho.

Desta forma, prevaleceu a tese de que a retirada do veículo da esposa do procurador, que tinha acabado de se evolver num acidente fatal, foi por confusão. O procedimento é marcado por mudanças de versão do policial, que removeu o carro antes de passar por perícia.

O acidente fatal foi em 13 de setembro de 2017, no cruzamento das ruas José Nogueira Vieira com a Maria do Carmo Ferro, no bairro Tiradentes, em Campo Grande. Conforme testemunhas, Cirlene Lelis Robalinho, esposa do procurador, conduzia um Fiat Uno, quando perdeu o controle da direção, invadiu a calçada e atropelou Verônica Fernandes, 91 anos. Ela morreu na hora.

Paralelo aos procedimentos normais de um acidente com morte no trânsito, o Campo Grande News testemunhou a revolta de familiares porque o carro foi retirado do local. Na ocasião, equipe de reportagem presenciou o momento em que o marido da condutora ordenou que um homem que estava com ele removesse o Fiat Uno, mesmo antes da chegada da polícia de trânsito e da perícia.

Primeiro, a fraude processual no trânsito, prevista no artigo 312 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), começou a ser apurada pela 4ª Delegacia de Polícia Civil. Depois, o inquérito foi avocado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, por se tratar de membro do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Após o acidente, havia três veículos ligados à família Robalinho no local. O Fiat Uno da esposa do procurador, uma caminhonete em que ele foi ao local e um Golf da filha do procurador. Robalinho acionou a assessoria militar do MP/MS e policiais foram ao bairro Tiradentes.

Robalinho (camisa branca, ao centro) foi a local de acidente no bairro Tiradentes. (Foto: André Bittar/Arquivo)Robalinho (camisa branca, ao centro) foi a local de acidente no bairro Tiradentes. (Foto: André Bittar/Arquivo)

Em depoimento no dia 14 de setembro, data seguinte ao acidente, na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), o primeiro sargento Francisco Ferreora Filho disse que o procurador lhe entregou a chave do veículo Golf, com pedido que levasse o carro ao Ministério Público.

Diante dos ânimos exaltados dos populares e da família, que não aceitava o pedido de desculpas do procurador, ele foi aconselhado pela assessoria militar a sair do local. Antes, Robalinho pegou a chave do Golf com Francisco e entregou a de outro veículo. A ordem foi “leva o carro embora”. Então, ele deduziu que era para levar o veículo ao Ministério Público.

Na sequência, o policial ouviu que as pessoas queriam atear fogo ao carro. Apertando o alarme, identificou o carro que deveria levar e saiu com o veículo. Na ocasião, disse acreditar que o Golf estava envolvido no acidente, mas, mesmo sabendo da ilicitude da conduta, iria cumprir a ordem. Posteriormente, num IPM (Inquérito Policial Militar), Francisco disse que atuou mais como motorista e desconhecia que retirar o carro era fraude processual no trânsito.

A entrada do carro na sede da Procuradoria Geral de Justiça não foi cadastrada. Mas o servidor da guarita informou que o veículo entrou no local, entre 14h e 15h, conduzido pelo policial, que disse se tratar de carro do procurador Robalinho. O Fiat Uno ficou na sede do MP/MS por meia hora. Questionado do paradeiro do carro por um colega da assessoria militar, Francisco levou o veículo para a Polícia Civil.

Em outro relato, o policial disse que agiu por conta própria, para evitar a depredação. O procurador Gilberto Robalinho da Silva informou que não determinou ou anuiu com a retirada do veículo.

 

Órgão Especial do Tribunal de Justiça fez sessão na quarta-feira. (Foto: Guilherme Henri)Órgão Especial do Tribunal de Justiça fez sessão na quarta-feira. (Foto: Guilherme Henri)

Contraindícios – Conforme Paulo Passo, apesar de ter existido indício de que o procurador teria determinado a retirada do veículo do local do fato (consistente na entrega das chaves do veículo), certo é que, com a colheita dos citados elementos informativos no curso do procedimento investigatório criminal, restaram evidentes inúmeros contraindícios.

Conforme o MP/MS, nenhuma das pessoas inquiridas ouviu Robalinho dar a ordem de retirar o carro. O procurador ligou para o delegado-geral da Polícia Civil para pedir agilidade da perícia, que ainda não tinha chegado ao local, portanto, não queria evitar o procedimento.

Ainda conforme Passos, o policial retirou o veículo pela ameaça de depredação e que os vestígios do acidente ainda estavam no carro quando entregue à polícia, portanto, sem intenção de prejudicar a investigação.

Conforme o procurador-geral, embora o sargento Francisco Ferreira Filho tenha afirmado, em um de seus depoimentos, que recebeu as chaves do veículo e a determinação do procurador de Justiça para que retirasse o automóvel do local, no mesmo depoimento esclareceu que pode ter feito confusão, acreditando que deveria levar o segundo veiculo ao Ministério Público. Passos pediu o arquivamento e a solicitação foi acolhida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Trecho do pedido de arquivamento que relata confusão. Trecho do pedido de arquivamento que relata confusão.

Acidente – A condutora Cirlene Lelis Robalinho disse à polícia que teve um mal súbito. O processo por crime de trânsito tramita na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. A juíza Eucélia Moreira Cassal negou absolvição sumária e marcou audiência de instrução e julgamento para o mês de abril.

Na denúncia, a promotoria informa que ela estava ao celular no momento do acidente. Já laudo pericial apresentado pela defesa aponta que a vítima já estava em desequilíbrio e na pista de rolamento quando foi atingida pelo carro. O documento destaca que não houve dano frontal no veículo.



Nada como ser da tchurminha. Imagina se fosse um pobre mortal como eu. Estaria f...
 
Critico em 22/02/2019 08:17:25
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