Idoso que estuprou sobrinha de 8 anos alega constrangimento, mas fica preso

Um homem de 62 anos, acusado de estuprar a sobrinha, de 8, tentou, mas não conseguiu habeas corpus. Na Justiça, o acusado alega, por meio de sua defesa, “constrangimento ilegal por excesso de prazo”, que ocorre quando alguém fica preso por tempo maior que o razoável, mas desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entenderam diferent e.

“Os prazos para a conclusão da instrução criminal podem ser flexibilizados diante das peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos limites da razoabilidade. Na hipótese, não há demora injustificada, nem excesso de prazo a caracterizar constrangimento ilegal”, diz o voto de um dos magistrados, que foi seguido pela turma, conforme publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (9).

Tudo aconteceu no dia 12 de outubro do ano passado, em Angélica – cidade a 263 km de Campo Grande. Quem fez a denúncia à polícia foi a avó da criança. A senhora relatou que deparou-se com o homem  na varanda de casa e o convidou para entrar e tomar um café.

O agressor pediu para assistir televisão. Ela consentiu e pediu para a menina ir até o local onde o homem estava e ligar o aparelho.

A avó foi tomar um banho e minutos depois, quando a mulher já estava cozinha, a criança entrou chorando. A pequena contou que o tio havia lhe agarrado e passado a mão em seu corpo, indicando o órgão genital e o toráx. Foi quando a avó chamou a Polícia Militar e o homem foi preso em flagrante.