Busca

Participam da abertura a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Conselho da Justiça Federal, Laurita Vaz; a presidente do TRF 3 ( Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Therezinha Cazerta; o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran; e o presidente da Ajufe ( Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso.

Ele ponderou que a questão não é definitiva e que pode passar por uma revisão no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da defesa do policial rodoviário federal Ricardo Moon, que matou o comerciante Adriano Correia do Nascimento em briga de trânsito.

A questão foi levada ao TJ/MS e nesta quarta-feira a 2ª Seção Cível manteve a decisão que inocentou os denunciados.

Por maioria, a 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou recurso que restituiu os efeitos do decreto que, em 12 de março de 2014, cassou o mandato do então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (Progressistas).

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível julgaram como improcedente, por unanimidade, a ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Alice Rosa da Silva contra o Estado. 

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva a ser administrado pela Secretaria de Gestão Pessoal do TJ.

Por unanimidade, o Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou nesta quarta-feira (28) uma série de alterações feitas no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande de 1992, referentes à poluição sonora, e na “Lei do Silêncio” aprovada em 1996.

O casal recorreu, porém o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão.

Aprovado em primeira votação, o projeto que concede o reajuste anual de 7,54% aos servidores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que serão incluídos na remuneração dos funcionários de forma retroativa a partir de março deste ano.

Participam do evento o governador Reinaldo Azambuja, presidente do TJ, Divoncir Maran, dentre outras autoridades do Estado.

Uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realiza de 4 a 6 de abril um dos mais abrangentes eventos para discussão de gênero.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou mais três recursos contra aceitação de denúncia contra investigados na Operação Coffee Break, contudo, rejeitou arquivar as acusações contra dois dos denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por participação em um suposto esquema de cooptação de apoio político visando a cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (Progressistas), em março de 2014, pela Câmara de Campo Grande.

O Tribunal de Justiça negou pedido de absolvição e manteve a condenação de 26 anos e oito meses a Kelvin Willian Santarosa da Silva, por envolvimento no roubo que terminou com a morte do policial militar Rony Maycon Varoni de Moura Silva, 28 anos.

No início do mês, o ministro Marco Aurélio já havia concedido liminar para suspender a decisão do TJ-MS.

Só depois disso poderá enviar recurso ao TJ.

Outra pauta é a discussão de um anteprojeto que vai ser sugerido ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para regulamentar os registros de imóveis rurais georreferenciados.

Segundo o TJ, as horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado.

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva a ser administrado pela Secretaria de Gestão Pessoal do TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre amanhã (dia 26) processo seletivo para escolha de juízes leigos.