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Desde 2016, a denúncia se reveza entre o primeiro grau e o TJ/MS.

A questão foi levada ao TJ (Tribunal de Justiça) pelo titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Jr, sendo entendido então que o acordo assinado abrangia apenas os danos materiais.

O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), revogou na tarde desta segunda-feira (29) a liminar que impedia o pagamento de R$ 17,1 milhões da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para a massa falida da Usina São Fernando.

Com o dinheiro que depende da decisão do TJ/MS, a administradora judicial terá condições de tocar a usina até o final do ano.

Mais rápido – O TJ afirma que a medida não apenas economiza papel, mas também tempo.

Segundo divulgou o TJ em seu site, a preocupação é com as viagens de volta das férias. 

O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi retomado nesta segunda-feira (22), com a visita a Ladário.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação que obriga a Prefeitura de Dourados –a 233 km de Campo Grande– a regularizar a iluminação pública na MS-162, na região da Cidade Universitária e do aeroporto.

O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será retomado começa na próxima segunda-feira (22), em Ladário.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma no dia 22 de janeiro as sessões de julgamento com 817 processos pautados para a primeira semana de trabalho.

O juiz negou pedido de indenização milionária pelos prejuízos que a população teve por não contar com a obras e a defesa da prefeitura vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será retomado começa no próximo dia 22, em Ladário.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (15) a lista dos aprovados no concurso público realizado no dia 29 de outubro do ano passado.

A maioria dos bens foi de veículos, como carros, motos e caminhões, depositados nos pátios da Polícia Civil e do TJ.

A Defensoria recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o calendário fosse mais célere, com redução para um mês de espera a partir de junho de 2018.

Os servidores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terão 27 dias de folga neste ano, contado a partir de fevereiro.

O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será retomado começa no próximo dia 22, em Ladário.

Os números ainda incluíram 14 agravos de instrumento (recursos contra decisões interlocutórias de processos), oito mandados de segurança (pedindo providências contra medidas tomadas por autoridades), um agravo de execução penal e seis petições ou recursos encaminhados diretamente ao TJ.

Conta o advogado Antonio Trindade que recorreu com sucesso ao TJ-MS onde obteve uma liminar garantido-lhes o direito de concorrer.

Conforme o calendário do primeiro semestre, divulgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os ônibus estarão na avenida General Alberto Carlos de Mendonça Lima, em frente à Políclinica Odontológica, no São Conrado; e na esquina das ruas Ministro José Linhares e Yokohama (em frente à UPA Vila Almeida), no Santo Amaro.