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A delegacia integra diversos serviços especializados, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças; alojamento de passagem e central de transportes.

A iniciativa reuniu procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A ação judicial, movida pela Defensoria Pública, aponta que o pleito realizado em 2023 ocorreu com participação indevida de pessoas de fora da comunidade, em reuniões conduzidas sem transparência mínima.

Entre os órgãos que participaram da campanha e receberam homenagens estão: Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Ministério Público Estadual, a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), o Sebrae, o Senac, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) e a Faculdade Insted.

O primeiro painel terá como convidado o 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros.

Também estão presentes o PROMUSE (Programa Mulher Segura MS) da Polícia Militar, a Defensoria Pública Estadual, a Defensoria Pública da União, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), a Coordenadoria da Mulher do TJMS e a Funtrab (Fundação do Trabalho), com informações sobre vagas, seguro-desemprego e Jovem Aprendiz.

Ele citou que pessoas assistidas pela Defensoria Pública já contam com presunção de insuficiência, por critérios mais rígidos do que os aplicados pela Justiça.

“Passamos a ter uma equipe fixa, de segunda a sexta, e ampliamos o atendimento psicossocial dentro da própria Defensoria”, disse.

O questionário tem mais de 100 perguntas e será aplicado de forma voluntária por servidoras da Defensoria.

Conforme a Defensoria Pública do Estado, que acompanhou o caso, a gestante estava extremamente abalada e angustiada por prosseguir com uma gravidez cujo desfecho seria a morte do bebê.

Diante do aumento do fluxo migratório e da sobrecarga nos serviços locais, o município, em parceria com a Defensoria Pública da União, promove um mutirão para regularizar a documentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O evento desta segunda-feira marcou a exposição das ações da Coordenadoria da Mulher e dos projetos que compõem o IntegraJus Mulher, iniciativa que interliga Judiciário, Ministério Público, Defensoria, delegacias especializadas e equipes de atendimento psicossocial.

Desde 2023, instituições desse e de outros bairros vêm sendo fechadas na Capital por diferentes forças-tarefa feitas com integrantes do MPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), Defensoria Pública Estadual, MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Vigilância Sanitária, entre outras instituições.

Já a Defensoria Pública alegou não existir motivo para essa medida.

No dia 29 de novembro, das 8h às 12h, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai levar a Van dos Direitos para o bairro Parque Novo Século, em Campo Grande.

“O papel da Defensoria é assegurar que o vínculo familiar existente seja reconhecido pelo Estado.

A Defensoria Pública do Estado também vai participar, com atendimento voltado a questões de direito de família, como pensão alimentícia.

“São professores que, além de lecionar, ocupam cargos relevantes no Judiciário, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias e Advocacia, trazendo para a sala de aula os desafios e as soluções do mundo real do Direito”, destacou.

Desde então, a Defensoria Pública afirma que mantém vigilância constante para evitar a repetição de práticas que coloquem em risco pessoas em situação de vulnerabilidade.

A cartilha torna esse processo mais acessível ao sistematizar orientações sobre o funcionamento de órgãos como FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério Público Federal, Defensorias, polícias estaduais e federais, forças ambientais e ouvidorias.