Busca

Entre os valores destinados a cada Poder e órgão autônomo, estão R$ 567,6 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 444 milhões para o Tribunal de Contas, R$ 1,464 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 767,1 milhões para o Ministério Público e R$ 377,3 milhões para a Defensoria Pública.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública estão em regime de plantão desde sexta-feira (24).

Até uma nota técnica de integrantes dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas da União e do Estado sustentou a inconstitucionalidade da matéria — argumento apresentado por Adriane para vetar a iniciativa —, afirmando que o tema não deve ser legislado na esfera municipal.

Neste contexto, causa surpresa e indignação o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei (PL) 4.015/2023, que reconhecia como atividade de risco permanente as funções exercidas por membros do Judiciário, do MP e da Defensoria Pública.

Os atendimentos, realizados pela Defensoria Pública Estadual por meio da Van dos Direitos, fazem parte da 41ª edição do Mutirão Todos em Ação, em Campo Grande.

A entidade reforçou que “nossa luta é pela vida, pela terra e pelo respeito” e pediu apoio da sociedade civil, do MPF (Ministério Público Federal), da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da DPU (Defensoria Pública da União) para garantir a segurança das famílias diante do “clima de ódio e ameaças que se intensificam em Caarapó”.

Foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), com apoio da Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública e TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

A 3ª Corrida dos Poderes é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e apoio da Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e TCE-MS (Tribunal de Contas de MS).

O pacote de entregas incluiu ainda áreas destinadas à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ao IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e à UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de terrenos para a Defensoria Pública e para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ambos localizados em frente à Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande.

O documento é divulgado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Barba afirma que nunca foi ouvido pela Justiça, nem visitado pela Defensoria Pública.

Os integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública também mencionam na nota técnica que não há competência dos legisladores municipais para disciplinar temas do desporto.

O relatório –  O relatório da Defensoria Pública analisou 4.941 audiências de custódia – trabalho feito por juízes para apurar a legalidade de prisões – realizadas na comarca de Campo Grande entre janeiro de 2024 e junho de 2025.

O texto também pede que as autoridades de saúde, o Ministério Público e a Defensoria Pública adotem medidas urgentes para prevenir casos semelhantes, com capacitação obrigatória de profissionais e atendimento humanizado a mulheres indígenas.

Atualmente, apenas os servidores do Executivo têm direito a cinco dias, enquanto Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça e Ministério Público concedem 20 dias, e a Defensoria Pública, 15 dias.

Além dos integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados.

Quase que cai - O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul questionou, mas acabou aprovando licitação da Defensoria Pública do Estado para a compra de computadores desktop, com valor estimado de R$ 2.855.175,60.

A decisão do juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível, é de 6 de agosto e foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que prestou assistência jurídica ao homem.

A família informou que o parto foi realizado pelo SUS e que pretende registrar denúncia na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Nas causas da Defensoria Pública e naquelas que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas de maneira que possa viabilizar a presença do defensor público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.