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A estrutura do evento conta com apoio de órgãos públicos e instituições, entre eles a Defensoria Pública, Prefeitura, Ministério Público do Trabalho e Polícia Militar, responsáveis por atendimento, orientação e segurança.

Órgãos estaduais, federais e prefeituras de Mato Grosso do Sul estão com inscrições abertas para concursos e processos seletivos que somam centenas de vagas e formação de cadastro reserva em diversas áreas.

Em muitos casos, o grupo também orienta sobre como acionar a Defensoria Pública ou o Ministério Público.

Porém, neste Carnaval, a ideia é que a casa sirva como ponto de apoio da Cruz Vermelha; do Tribunal de Justiça, com o projeto Todos por Elas; do Ministério Público Estadual, com a campanha Não é Não; da Defensoria Pública; da Secretaria do Patrimônio da União; do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; da Subsecretaria de Direitos LGBT; do CTA, Centro de Testagem e Aconselhamento; e do Conselho Tutelar.

Em falta –  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acendeu mais um sinal de alerta sobre a saúde pública da Capital.

A mudança é resultado da retificação do edital, que ampliou documentações válidas para comprovação de identidade, a pedido do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Para a Defensoria Pública, o aumento pesa especialmente no orçamento dos mais pobres, podendo comprometer despesas básicas.

Segundo informações do jornal O Globo, no entanto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recorreu da sentença em segunda instância, argumentando que os reconhecimentos realizados pelas testemunhas não eram conclusivos e não sustentavam a condenação, conforme previsto no artigo 386, inciso 7º, do Código de Processo Penal. 

Pela Defensoria Pública, o coordenador do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais, Danilo Hamano, afirmou que o aumento afeta principalmente a população mais pobre.

A audiência de conciliação reuniu representantes do Judiciário, do Incra, do município de Mundo Novo, do Governo de Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública da União, além do autor da ação e advogados dos ocupantes.

Os golpes contra aposentados resultaram em mais de 1.200 atendimentos na Defensoria Pública de Campo Grande.

Também foram identificadas falhas no repasse a fundos vinculados à Defensoria Pública, à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público, além da Renda Mínima, que foi recolhida apenas em outubro de 2025, fora do período inspecionado.

O GT é coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania e reúne representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Prefeitura da Capital.

Fone: (67) 3314-8886 •     Defensoria Fácil Guaicurus Av.

“Eu não sabia da possibilidade de a Defensoria Pública ajudar.

Eu falei, não, a defensoria está aí.

É preciso denunciar  - O combate ao trabalho escravo começa com a denúncia, que pode ser feita por canais como Disque 100, 190, ou diretamente a órgãos como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Por isso, ela procurou a Defensoria Pública.

Além da Semadesc, estarão presentes outras secretarias estaduais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado.

Além da Defensoria Pública, outros órgãos são “portas de entrada” do programa, como o Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário.