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  "Uma composição dedicada aos profissionais do Direito.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou, nesta quarta-feira (4), que já estão disponíveis os locais de votação para eleitores que solicitaram a transferência temporária para exercer o direito ao voto nas eleições municipais de 2024, previstas para outubro.

Por isso não teria direito de pedir o dinheiro de volta para si, porque não tinha como provar a titularidade dos valores.

Estudante de Fisioterapia na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rodrigo afirma que conciliar o curso com os treinamentos e competições não é fácil e muitas vezes depende também do apoio dos professores.

Também pode ser caracterizada como dano moral, um conceito do Direito Civil relacionado à compensação financeira por danos causados à honra, imagem, intimidade ou privacidade de uma pessoa.

Fiquei na casa por direito, mas acabei saindo de lá por questão segurança.

É importante ensinar às pessoas, desde cedo, que a sexualidade é uma parte natural da vida e que cada indivíduo tem o direito de expressá-la de maneira segura e consensual, sem medo de julgamento. 

Todos ainda têm direito de recorrer à decisão e deixar a candidatura sub judice. 

Em Corumbá, o idoso foi levado para o pronto-socorro municipal com suspeita de fratura no tórax, cortes no nariz, boca, axila e braço direito.

Assim que a passagem foi liberada, correria para chegar ao auditório e tinha gente que nem olhava direito o que pegava.

De acordo com análise da Estação de Qualidade do Ar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), uma frente fria que se aproxima tende a alterar o regime dos ventos, fazendo com que a fumaça emitida em lugares próximos e distantes da Capital, onde há incêndios, se espalhe.

Os requisitos para aqueles que desejam se inscrever no Programa de Locação Social são: ter renda de 1 a 3 salários mínimos; não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel; não ter sido contemplado, em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos; estar cadastrado no Cadastro Geral da Emha; e ter idade igual ou superior a 60 anos. 

Conforme a decisão, expedida no fim da tarde de hoje (3) e assinada pelo juiz de Direito Carlos Alberto Garcete, Daniel terá de pagar uma indenização de 10 salários mínimos aos filhos da vítima.

Caio Bernasconi é apontado como o braço direito e substituto de outro bandido renomado, Sergio de Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”.

Por isso ela não teria direito de pedir o dinheiro de volta para si, porque não tinha como provar a titularidade dos valores.

O curso será ministrado por profissionais especializados nas áreas de Segurança Pública, Gestão, Direito Penal e Direitos Humanos.

Em sentença proferida neste último dia 30 de agosto, o juiz do Marcelo Ivo de Oliveiro, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos, acolheu na íntegra o pedido do sindicato.

Damásio de Jesus e mestrando em Direito Penal pelo IDP.

Os requisitos para aqueles que desejam se inscrever no Programa de Locação Social são: ter renda de 1 a 3 salários mínimos; não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel; não ter sido contemplado, em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos; estar cadastrado no Cadastro Geral da Emha; e ter idade igual ou superior a 60 anos. 

Na resolução da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), publicada hoje no Diário Oficial do Estado, consta o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, com apresentação do relatório final.