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O novo juiz titular do TRE-MS é nascido em Campo Grande e formado em Direito pela Uniderp em 2009, pós-graduado em Direito Público e Direito Eleitoral pela PUC/MG.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

A retirada das atividades, segundo a defesa, não caracteriza violação de direitos, pois não havia acordo firmado.

A estratégia deu resultado aos 20 minutos, quando Maycon lançou Memphis, que avançou até a meia-lua e finalizou rasteiro no canto direito.

Declarou bens ou direitos no exterior.

Erick Alves venceu Garcés pelo alto e ajeitou de cabeça para André Silva, que finalizou travado e acertou o canto direito.

A remição por estudo ou trabalho é direito do detendo previsto na Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

UFMS, s/n – Universitário Corumbá – 13/05 (terça-feira), às 20h Anfiteatro Salomão Baruki – CPAN/UFMS R.

O MEC (Ministério da Educação) está com inscrições abertas para o curso de "Educação Midiática e Direitos Humanos".

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Companhia de Dança Contemporânea da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), a Sinapse.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta oferece solução prática e legal para garantir o direito das crianças atendidas.

Enquanto os partidos socialistas defendem a igualdade social, a justiça, a redução da desigualdade e a intervenção do Estado na economia para garantir o bem-estar social, por meio de mudanças radicais, os partidos social-democratas defendem o Estado do Bem-Estar Social, focando em reformas gradualistas, sob a égide do Estado Democrático de Direito.

O tema deve continuar gerando debates na Casa, já que envolve temas sensíveis como previdência, direitos dos servidores e gestão dos recursos públicos.

O clube mineiro contratou o goleiro Gabriel Kinzel, os zagueiros Léo Santos, Rodolfo Filemon e Bruno Cézar, o lateral-direito Lucas Marques, os meio-campistas Garré e Marcondele, além dos atacantes Matheuzinho, Richard e Luís Felipe.

A Codinome nasceu entre amigos, nos corredores da UFMS, e foi crescendo a ponto de bater ponto nos palcos de Campo Grande, festivais estaduais e até encostar no Lollapalooza, entre os finalistas do concurso Temos Vagas.

O juiz não viu comprovada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 

Marília, que estava posicionada na grande área, dominou com a perna direita antes de finalizar com a esquerda, cruzando a bola para o canto direito da goleira Tainá, que não conseguiu evitar o gol.

As oportunidades estão distribuídas entre os câmpus da UFMS em Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas, Pantanal e a Cidade Universitária.

“Mesmo em regiões com índices relativamente melhores, como o Centro-Oeste, uma em cada cinco pessoas ainda vive com limitações graves de leitura e escrita, o que afeta diretamente o acesso à cidadania, ao trabalho e aos direitos básicos”, disse Roberto Catelli, coordenador da Ação Educativa, uma das entidades responsáveis pelo estudo, em entrevista à Agência Brasil.

Apesar disso, os dados do SEEU mostram que mais de 35% das pessoas com direito ao benefício ainda cumprem pena em regimes mais severos.