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Em 2019, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento e remeteu os recursos para o Órgão Especial.

A reportagem encontrou processo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no qual ele responde judicialmente por invadir a Paróquia Sagrado Coração de Família, no Bairro Carandá Bosque, atrás de fios.

“Hoje, ambos foram pronunciados, decisão contra a qual houve levante defensivo e padece de apreciação do recurso próprio pelo Tribunal de Justiça de MS, porém, com a juntada de documentos de forma extemporânea que fere o direito de Defesa, a autodefesa do acusado de justificar, esclarecer, confessar, negar ou mesmo mentir a respeito do assunto”.  

Em Brasília - Ausentes na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins, e o do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), conselheiro Jerson Domingos, prestigiaram outro evento na manhã de segunda-feira: a posse do procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos para mais um biênio como conselheiro CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Dias depois o que caiu, de fato, foi a decisão para demolir, após ordem do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

TJMS - Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de 860 vagas para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior.

Ademais, a decisão mencionou que a Anvisa já autorizou pelo menos uma empresa brasileira a produzir um produto derivado de maconha em território nacional, além de fazer referência às jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nos últimos anos têm concedido decisões frequentes para autorizar a importação de sementes de cannabis, o cultivo da planta e a obtenção artesanal de produtos para fins medicinais.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicou a regulamentação da implantação do cargo de juiz de garantias na Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso do Sul e São Paulo, tornando-se a primeira corte do país a efetivar o dispositivo. 

O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias, mas ele pode ainda recorrer aos tribunais superiores.

Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de 860 vagas para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior.

Em repúdio, a senadora Soraya disse que irá “até às últimas consequências” na busca por Justiça e revelou que até seus familiares foram espionados.

No entanto, o Jornal da Band exibiu nomes dos políticos e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que foram alvo da espionagem. 

Um recurso enviado ao TJMS (Tribunal de Justiça) foi rejeitado, mantendo a contagem inicial do prazo para a elevação do valor de R$ 4,65 para R$ 4,80, já vencida.

O destino de cada um dos presos, tanto em MS quanto nos demais Estados, será definido pela 17ª Vara Criminal de Maceió, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que emitiu todos os mandados de prisão e de busca e apreensão.

O jogo pela 4ª rodada será diante do Novo.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, defendeu a necessidade de uma comunicação mais clara, longe do "juridiquês" que afasta a população das questões do Judiciário.

A senadora exemplifica a extrapolação de competência citando decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a criminalização da homofobia em 2019 e, mais recentemente, sobre o aborto até o terceiro mês de gestação.

A ação de execução fiscal chegou à Justiça em 11 de janeiro.  

Ao mesmo tempo em que apresentou recurso ao desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Eduardo Machado Rocha, pedindo que esclareça a data limite para aplicar o reajuste no preço da passagem do transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande recorreu diretamente ao presidente do TJ, Sérgio Martins, para evitar o reajuste.

O pedido de suspensão de liminar diretamente ao presidente de tribunal é previsto em lei para situação de risco grave à Administração Pública diante de uma ordem judicial.