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Na próxima segunda-feira (9), a Carreta da Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegará a Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande, para proporcionar acesso aos serviços da justiça aos moradores.

Garçom, oficial de justiça, ajudante em fazenda e por último pizzaiolo dono do próprio negócio.

  O Consórcio Guaicurus apresentou nesta sexta-feira ao presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Martins, pedido para que reconsidere a decisão que suspende qualquer reajuste relacionado à revisão periódica do contrato do transporte público até que o mérito da discussão do assunto se esgote na Justiça.

“Eu vou ser inocentado e creio que a justiça vai ser feita.

O Imasul recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ministério Público que ingressou contra, e o caso está pronto para ser julgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde agosto de 2022.

O pedido de revisão dos "equipamentos e protocolos segurança" é ordem do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo nota divulgada pela pasta federal ontem (14) à noite.

A Justiça Federal chegou a conceder liminar para obrigar Estado e Município a criar um cronograma, mas recurso do Estado ao TRF3 (Tribunal Regional Federal) afastou a medida.

Os dados são compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que começou a acompanhar esses números devido à alta incidência de erros identificados em todos os tribunais do Brasil.

Tal súmula, cujo conteúdo contraria completamente a natureza das regras do regime de separação previstas no Código Civil, já teve a sua aplicação retificada em julgamento da 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a impossibilidade de presunção de contribuição para a formação de um suposto patrimônio em sociedade de fato.

O vice-presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar, publicou portaria no Diário da Justiça estabelecendo o plantão de atendimento dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor do Estado no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve sentença que considerou regular a criação de um corredor de ônibus na Rua Bahia.

A decisão da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, de afastar o desembargador Divoncir Schreiner Maran das funções no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na prática, antecipou a aposentadoria do magistrado.

Pesquisa no portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco mostra que, entre 20 de dezembro de 2022 e 24 de julho de 2023, foram impetrados por ele 317 processos naquele estado, o que corresponde a 45 processos ajuizados por mês.

Os parlamentares ainda podem recorrer da decisão e, se fizerem isso, não vão devolver os valores agora, pois a ação ainda será julgada pelo Tribunal de Justiça. 

A reportagem não encontrou processos no nome dele no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Imasul recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Com show da dupla sertaneja garantido para o aniversário da primeira cidade e o outro município querendo a mesma atração, a ideia foi colocar o namorado da promotora de eventos no jogo e lucrar em dobro.

Na tarde de sexta-feira (dia 9), o juiz da 8ª Vara Cível, Mauro Nering Karloh, deferiu liminar para que seja anotado nas matrículas dos imóveis que eles estão no programa Lar Legal, iniciativa de regularização fundiária do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Para reforçar a importância do projeto, o Tribunal de Justiça relembra números.