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O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que não vai se manifestar.

A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Valdemar era um dos alvos de mandado de busca e apreensão expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas, durante varredura no prédio onde mora, em Brasília (DF), onde também funciona a sede do PL, a PF o prendeu por porte ilegal de arma de fogo. 

O magistrado é alvo da Operação Tiradentes, que é realizada pela PF e Receita Federal, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A PF (Polícia Federal) cumpre mandado no TJMS (Tribunal Justiça de Mato Grosso Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Pensando em facilitar a vida da população, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou um passo a passo para ajudar na emissão de certidões de 2º grau positivas para admissão em emprego.

Isso é com a Justiça... não é caso de representação.

Por outro lado, há os custos da Defensoria Pública, Ministério Público e do próprio Tribunal de Justiça, o que aumenta o uso de recursos públicos arrecadados através de impostos para a solução de demandas que, muitas vezes, poderiam ser resolvidas em uma conversa ou acordo.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou o julgamento referente à aposentadoria especial para ex-deputados estaduais, previsto para acontecer hoje (7), para o dia 6 de março de 2023.

Dados extraídos das Estatísticas Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam a necessidade de promover uma inclusão mais efetiva e um reconhecimento mais amplo da participação dos povos originários na esfera política.

O presidente, Gerson Claro (PP), respondeu a jornalistas que somente falaria sobre o assunto após ser oficialmente comunicado, resposta direcionada também para questionamento sobre o recebimento de denúncia, pela Justiça, contra o deputado Roberto Razuk Filho, Neno Razuk (PL), por envolvimento com jogo do bicho.

Mais seis investigados por corrupção no âmbito da Operação Uragano foram condenados pela Justiça de Mato Grosso do Sul.

Não há justificativa para o atraso da aplicação de um reajuste das passagens que já estava pactuado no contrato de concessão, entendeu o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Martins, ao rejeitar o último pedido da Prefeitura que ainda estava pendente no imbróglio sobre o transporte coletivo.

“Eu vou ser inocentado e creio que a justiça vai ser feita.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retoma hoje o julgamento de ação do Instituto contra a Corregedoria do TJ, pedindo a anulação do registro em cartório da compra de uma granja em Laguna Caarapã.

O partido não substituiu as candidaturas indeferidas e por isso a cota mínima exigida foi considerada descumprida pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

“Hoje, ambos foram pronunciados, decisão contra a qual houve levante defensivo e padece de apreciação do recurso próprio pelo Tribunal de Justiça de MS, porém, com a juntada de documentos de forma extemporânea que fere o direito de Defesa, a autodefesa do acusado de justificar, esclarecer, confessar, negar ou mesmo mentir a respeito do assunto”.

Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem no habeas corpus n. 841.731/MS (2023/0264606-7) e absolveu a paciente Emmanuelle Alves Ferreira da Silva quanto aos fatos apurados na ação penal n. 0022311-45.2018.8.12.0001.

Como forma de estimular o trabalho, a Lei de Execução Penal permite a remissão de um dia de pena para cada três trabalhados, recentemente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul admitiu a remição de pena em razão da produção de artesanato, o projeto visa inserir essa arte nos estabelecimentos penais como forma de oportunizar uma busca de novas perspectivas de homens e mulheres em processo de ressocialização.