Busca

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Valeriano Fontoura, em tese, é possível afirmar que alguns candidatos lançam mão deste artifício para garantir mais participação no fundo eleitoral por meio de políticas afirmativas, como as cotas para mulheres, pretos e pardos.

Com direito a contagem regressiva no relógio, a chapa formada pelos partidos PSDB, Cidadania, PSD, PSB, Podemos, MDB, Solidariedade, Republicanos e PL foi a primeira a iniciar a campanha eleitoral, de olho nos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de Campo Grande, marcadas para outubro deste ano.

"É direito do consumidor, genericamente previsto [no Código], e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso [do Sul]", afirmou.

A proposta é garantir que esses trabalhadores tenham o direito de operar sem serem alvo de repressões e que sejam integrados de forma justa ao comércio local.

Não vamos aceitar essa postura autoritária e já acionamos nossa equipe de advogados para assegurar que os direitos dos nossos eleitores e filiados sejam respeitados”, declarou.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Conforme divulgado, 3.558.672 trabalhadores de empresas privadas têm direito a receber pelo PIS.

Durante o afastamento, os servidores têm direito a seguir recebendo a remuneração.

Agora, UFMS e SES darão início à primeira etapa do projeto que envolve a criação de estufas e hortas onde serão cultivadas as matérias prima para os medicamentos.

Os proprietários multados terão direito à defesa e poderão recorrer da multa aplicada.

“As irregularidades são graves e incontestáveis, violando os direitos das pessoas idosas.

A empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa sobre as irregularidades constatadas, que deve ser entregue para a instituição de defesa do consumidor, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

A análise usa seus dados e foi feita pelo doutor em Meteorologia e professor do Instituto de Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Vinicius Buscioli Capistrano, usando um teste conhecido como Mann-Kendall.

Com direito a estrutura para fotografar sem a interferência de fiação, o professor aposentado Celso Mazzei escolheu estrategicamente sua casa em Campo Grande para garantir que nem precisaria sair do quintal quando quisesse registrar aviões a qualquer momento.

Wesley saiu de campo com dor no pé direito, sendo substituído por Gustavo Prado.

A princípio, o programa atenderá moradores próximo a Farmácia Escola da UFMS e atenderá nas Unidades de Atenção Primária à Saúde no entorno da universidade.

Essas instâncias teriam a responsabilidade de desenvolver e implementar políticas públicas que promovam a inclusão e protejam os direitos dessa população, além de combater a violência e a discriminação.

A ausência paterna na educação e formação dos filhos, especialmente dos meninos, tem consequências graves e muitas vezes irreversíveis, conforme demonstrado por inúmeros estudos científicos.

De acordo com o professor assistente de francês e fundador do clube na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Loïc Le Morvan, o objetivo da exibição é abordar os temas apresentados no filme, como perseverança, esperança, desafios e papel do esporte na sociedade.

A Escola de Música da UFMS está com inscrições abertas até domingo, 18, para atividades no segundo semestre.