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Terenos

Obra de novo Fórum terá investimento de R$ 2,8 mi e deve começar em junho

Mai 06, 2015 - 19:29
Também terão um local específico a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul).

Cidades

STF decide amanhã sobre liminar que mantém regra antiga para renovação do Fies

Mai 05, 2015 - 22:58
Na decisão, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho aceitou pedido da Defensoria Pública, estabelecendo a dilação do prazo de inscrição por tempo indeterminado para alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e a correção do funcionamento do SisFIES, que apresentou falhas.

Educação infantil

Confusão em número de rua e google fazem criança perder vaga em escola

Mai 02, 2015 - 10:28
Sem tem o que fazer, Enilce procurou a Defensoria Pública.

Capital

TJ prevê investimento de R$ 10 milhões em prédio do Centro Integrado de Justiça

Abr 29, 2015 - 14:57
Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.

Política

Governo sanciona a criação de dois novos cargos para Defensor em MS

Abr 29, 2015 - 09:26
Com esta modificação, a composição do Quadro de Carreira da Defensoria Pública fica com 31 cargos na Segunda Instância, 100 cargos de Entrância Especial, 74 cargos de Segunda Entrância, 25 (cargos) de Primeira Entrância e 35 de Defensor Público Substituto.

Política

Câmara cria comissão com movimentos sociais para acompanhar caso de exploração

Abr 27, 2015 - 18:37
As entidades apresentaram às vereadoras Carla Stephanini e Thais Helena (PT) um nota de repúdio, aprovada pelas participantes, exigindo a cassação do mandato do vereador Alceu Bueno; a inclusão das adolescentes e suas famílias no Programa de Proteção à vida; defesa técnica jurídica qualificada; fiscalização permanente por parte da Defensoria Pública das medidas aplicadas pela Justiça da Infância.

Violência doméstica

Defensoria cobra indenização na Justiça de 15 agressores de mulheres

Abr 25, 2015 - 10:36
“Ela vem sendo atendida há muitos anos pela Defensoria.

Cidades

Semana do Júri: Justiça de MS realiza cerca de 80% das sessões agendadas

Abr 24, 2015 - 23:52
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJMS e gestor das Metas do CNJ, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, o resultado exitoso destas comarcas é “fruto da cooperação concentrada de esforços por parte dos juízes, servidores, do planejamento do Tribunal, além das instituições envolvidas, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS”.

Violência doméstica

Número de atendimentos diários praticamente dobra na Casa da Mulher Brasileira

Abr 24, 2015 - 11:24
É um complexo que conta com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, alojamento de passagem, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.

Raiva em Corumbá

Vigilância acompanha 20 pessoas que foram atacadas por cães infectados

Abr 22, 2015 - 13:11
Outra medida adotada, essa em parceria com a defensoria pública, é que, após vacinados os cães, os tutores desses animais tiveram que assinar termo de responsabilidade e monitoramento desse animal pelo médico veterinário do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) durante 180 dias, conforme novo protocolo Federal.

Réu

Juiz aceita denúncia e pedido de prisão contra suspeito de matar professor

Abr 18, 2015 - 17:15
A declaração incomodou a Defensoria Pública, que está prestando auxílio para a mulher do acusado. 

Cidades

Definida listra tríplice para o cargo de defensor-público geral do Estado

Abr 17, 2015 - 21:41
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública.   

Vítima ou vilã?

Em repúdio a fim de inquérito, mulher pivô de assassinato fala pela 1ª vez

Abr 17, 2015 - 15:23
"Saí de lá com o encaminhamento para a Defensoria, porque a escola não aceitava os meus atestados.

Defensoria Pública

Oito defensores disputam órgão com orçamento anual de R$ 115 milhões

Abr 17, 2015 - 13:50
Esta será a terceira vez em 34 anos de história, que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai realizar a eleição democrática e compor a lista tríplice.

Capital

Pela 3ª vez na história, defensoria faz eleição democrática para defensor-geral

Abr 16, 2015 - 16:11
Pela terceira vez em 34 anos de existência, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza eleição democrática para compor a lista tríplice de indicações para o cargo de defensor público-geral, o mais alto da instituição.

Título de capitalização

Empresa terá que pagar R$ 36 mil a clientes por propaganda enganosa

Abr 16, 2015 - 10:23
No processo, a Defensoria Pública denunciou que a empresa veiculava na imprensa a venda de veículos, motos e imóveis de forma facilitada, sem consulta ao Serasa e ao SPC, serviços de proteção ao crédito.

Cira da Silva

Defensoria estuda cobrar indenização do Estado por 22 anos de cárcere

Abr 16, 2015 - 08:56
A Defensoria depende da anuência da família de Cira para abrir a ação.

Cira da Silva

Condenado por manter esposa em cárcere, pedreiro ficou um ano “preso”

Abr 14, 2015 - 11:39
A Defensoria Pública alega que mesmo com a chave em mãos, Cira não tinha condições de sair.

Empregos

Defensoria Pública da União abre concurso público com salários de até R$ 6,3 mil

Abr 14, 2015 - 07:05
A DPU (Defensoria Pública da União) abre no dia 22 de abril inscrições de concurso público com oportunidades para carreiras de níveis médio e superior.

Capital

Promotora recorre contra liberdade de jovem que matou os dois irmãos

Abr 13, 2015 - 18:20
Ainda de acordo com Vera Aparecida, a Defensoria Pública entrou com o pedido de liberação do adolescente da UNEI (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco e concessão de progressão de medida socioeducativa, entretanto, a Juíza liberou o adolescente e extinguiu o feito sem ouvir o Ministério Público Estadual.