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“A Defensoria, num primeiro momento, tenta extrajudicialmente, conseguir uma vaga, mas não há como criar uma nova vaga, é uma impossibilidade física, resultado da absoluta falta de capacidade da Prefeitura de responder à demanda que se apresenta.

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto da Defensoria Pública que prevê reajuste de 7,9% aos servidores do quadro de serviços auxiliares.

Para agilizar a resolução dos processos criminais e cíveis envolvendo violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Defensoria e o Judiciário trabalharam de forma integrada.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

O Dia da Instituição de Cursos Jurídicos e do Advogado, comemorados na próxima terça-feira (11), será feriado no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Justiça do Trabalho.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

Foram contingenciados também R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.

A área da Saúde é uma das maiores demandas da Defensoria Pública do Estado que precisam de consultas, exames ou cirurgias.

A defesa de Marcos caberá à Defensoria Pública.

A empresa que levar o contrato terá 10 meses para fazer a adaptação do prédio, com construção de banheiros, auditório para 70 lugares, colocar todas as divisórias internas para 18 gabinetes para juízes e 20 salas de audiências de conciliação e mediação, além de espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

Números da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mostram que a procura da população pela justiça aumentou em Mato Grosso do Sul.

A estratégia de passar a filha adiante chamou a atenção da profissional, que por 11 anos trabalhando no interior viu pais baterem à porta da Defensoria Pública após descobrirem no cartório que os filhos menores de 16 anos precisavam de autorização judicial para o casamento.

O repasse aos poderes continua igual ao ano passado, sendo 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% a Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

A Defensoria Pública enviou projeto para Assembleia que prevê o reajuste de 7,9% aos servidores do quadro de serviços auxiliares da instituição.

De acordo com Olarte, durante sua gestão à frente da administração municipal foram mais de 300 contratações de médicos e soluções para a judicialização da saúde, com parceria na Defensoria Pública.

Eu mesmo já fui na Santa Casa, no HU e até procurei a defensoria pública para tentar uma vaga, mas a resposta é sempre não”, disse a neta.

O Governo Federal, em parceria com as Secretarias de Assistência Social de cada localidade, conselhos participativos da cidade, organizações não-governamentais (ONG’s), Igrejas, comunidade, Ministério Público e Defensoria Pública necessitam atuar em conjunto para conquistar medidas satisfatórias que previnam a situação e respeitem as liberdades individuais e os Direitos Humanos de todos os indivíduos.

Na sessão, também são ouvidos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do detento.

A Câmara de Conciliação fica na unidade da Defensoria Pública localizada na região central.

A primeira LDO do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tem receita estimada de R$ 13.926.524.000,00 para 2016, com repasse percentual de 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% a Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.