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Com o MPF e a Defensoria, fizemos um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] em que a prefeitura ficou com a obrigação de contratar os médicos ou clínicas especializadas, pagar por essas cirurgias e descontar do repasse mensal feito ao HU”, explicou Nogueira.

A maioria, 409 foram encaminhadas para a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), 110 para o serviço psicossocial e 63 para Defensoria Pública.

A operação conta com o apoio das Policias Federal e Ambiental, do Ibama, da Defensoria Pública, do Iagro, do Tribunal de Justiça de MS, do Ministério Público Estadual, de três adestradores e de um cão farejador da Força Nacional de Segurança de Ponta Porã, além de oficiais da Marinha da Bolívia e do Paraguai.

A Defensoria Pública de Bataguassu, a 270 km de Campo Grande, em colaboração com o NAE (Núcleo de Ações Estratégicas da Defensoria Pública), realizará, na próxima sexta-feira (27), audiência pública para discutir os frequentes problemas apresentados nos serviços de telefonia móvel da empresa Vivo naquele município.

“Um morador da região compareceu recentemente na Defensoria Pública, na unidade da Antônio Maria Coelho, e relatou esse fato.

Ainda de acordo com a professora, foi aberto um pedido na Defensoria Pública e solicitado o reparo da tubulação à concessionária responsável, nossa equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria da Águas Guariroba e a empresa já compareceu no local para resolver o problema, e ainda ressaltou que a empresa não costuma demorar tanto tempo para resolver as solicitações da população.

De acordo com ela, já foi aberto pedido na Defensoria Pública e solicitado o reparo da tubulação à concessionária responsável, mas até agora nada foi feito. 

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) firmou convênio com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul afim de reduzir em até 50% o número de ações judiciais.

“Só neste mês já encaixamos pelo menos 80 crianças, com acompanhamento da própria Defensoria Pública, que nos auxilia na avaliação dos casos de crianças de maior vulnerabilidade.

Defensoria – Na segunda, terça e quarta-feira, a Defensoria Pública atende somente através dos plantões.

No sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira, a Defensoria Pública estará atendendo somente através dos plantões, quem precisar dos serviços poderá entrar em contato pelo telefone (67)9631-3755, que será encaminhado para um defensor.

A Defensoria montou uma Comissão de Estudo para a Promoção da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência para estudar o caso.

No sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira, a Defensoria Pública estará atendendo somente através dos plantões, quem precisar dos serviços poderá entrar em contato pelo telefone (67)9631-3755, que será encaminhado para um defensor.

A medida prevê formação de grupos para análises especiais de órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande, que passarão por um minucioso exame das prestações de contas dos órgãos públicos por meio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncias de receitas.

O aumento no teto do funcionalismo também reajustou salários no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Governo estadual.

O texto já teve parecer favorável do MPC (Ministério Público de Contas) e significa que órgãos como Governo do estado, TJ (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal de Campo Grande serão alvos de fiscalização especial.

De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria, será encaminhado ofício à prefeitura, solicitada informação se é feita a limpeza, se há relação entre dias de chuva e acidentes.

A legislação também se aplica às nomeações nos quadros dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

No mesmo local, as vítimas terão acesso a juizado, defensoria, promotoria, equipes dedicadas ao trabalho psicossocial, ações voltadas à orientação para emprego e renda, brinquedoteca e área de convivência. 

No mesmo local, as vítimas terão acesso a juizado, defensoria, promotoria, equipes dedicadas ao trabalho psicossocial, ações voltadas à orientação para emprego e renda, brinquedoteca e área de convivência.