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 Será inaugurado  amanhã, às 9 horas, o anexo do prédio da educação infantil do Educandário Getúlio Vargas, em Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

Criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso e condenou um médico e a maternidade a indenizar pai, mãe e o filho deles, de 16 anos, em R$ 150 mil.

A 1ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) adiou, mais uma vez, a decisão sobre o pedido de afastamento do prefeito Alcides Bernal (PP), apresentado pela Câmara Municipal de Campo Grande.

Conforme divulgado hoje pelo TJ, os desembargadores da 3ª Câmara Cível aceitaram recurso interposto pelo MPE, que pediu a reforma da sentença que julgou extinta a ação civil pública que movia contra as secretárias.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

A liminar para anexar a documentação foi concedida pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário.

Com lances a partir de R$ 5.300, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai leiloar 34 veículos no dia 20 de novembro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou processo seletivo para escolha de juízes leigos.

Ao contrário do que havia sido informado, o vereador Otávio Trad (PT do B) não teve o celular liberado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

A previsão é porque agora serão analisadas a defesa dos noves vereadores, com possibilidade de oitiva, além de pedido de informações ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Rumores – No mês passado, rumores de pedido de prisão levaram a defesa de João Amorim a se antecipar e requerer ao TJ/MS que fosse negada.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para o trajeto 8 foram pautadas 91 audiências de conciliação de processos considerados suscetíveis de acordo.

O exercício do estágio será de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, e o estagiário receberá uma bolsa-auxílio mensal e auxílio-transporte, em valor estabelecido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Odemilson Roberto Castro Fassa, se retratou e cassou própria liminar, ratificando a decisão do Diretório Nacional do PSD, que nomeou comissão provisória, comandada pelo advogado Antônio Lacerda, para dirigir o partido em Mato Grosso do Sul.

A seguradora afirmou também que não existem provas nos autos que demonstrem o nexo causal entre o acidente e a morte do feto Em seu voto, o juiz convocado pelo TJ José Ale Ahmad Netto, relator do processo, afirma que não prospera a alegação da apelante de que o nascituro somente passa a ter personalidade jurídica com o seu nascimento, visto que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento do direito da genitora em receber o seguro em decorrência da morte do feto.

Com base nesta elocução acima e com base nessa “bola da vez”, não há como a sociedade aceitar tranquilamente a presunção de inocência expressa por defesas públicas ou simples elucidações do naipe de um ou outro investigado tais como: “tenho minha consciência tranquila”, “sou inocente”, “o fato de indeferimento (TJ nega afastamento de 17 vereadores) tira aquela culpa que parava no ar de que os vereadores fizeram complô”.