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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou a audiência de instrução e julgamento, no dia 27 de novembro deste ano, do prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza a Semana da Conciliação entre os dias 23 e 27 de novembro.

A segunda etapa do concurso para juiz do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi marcada para os dias 16, 17 e 18 de outubro.

Na última quarta-feira, o TJ/MS publicou portaria transferindo o ponto facultativo para o dia 30.

Segundo do TJ, o SAJ é compartilhado com o SAJ do MPE.

Na Justiça - O consórcio recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para suspender o serviço.

Na Justiça - O consórcio recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para suspender o serviço.

O prefeito afastado Gilmar Olarte (PP) tentou, por meio de um recurso, transferir da Seção Criminal para o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), a ação em que é réu junto com Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano.

O TJ concluiu o julgamento da ação impetrada pelo então prefeito Gilmar Olarte (PP).

O Consórcio CG Solurb, responsável pela coleta do lixo em Campo Grande, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para suspender o serviço.

No dia 30 de setembro, também por solicitação do Gaeco, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, decretou a prisão do prefeito afastado.

O Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira em sessão programada para iniciar ás 14 horas, o julgamento sobre a legalidade da paralisação dos professores que ficaram em greve por 74 dias para cobrar a concessão imediata do reajuste salarial de 13,01%.

Agora a tarde o advogado Jail Azambuja protocolou no TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) pedido para que Olarte seja liberado antes de vencer o prazo da temporária, que é meia-noite de hoj (06) A expectativa é de que Gilmar Olarte seja liberado antes do final da tarde.

Em segunda votação, foram aprovados dois projetos, um do MPE (Ministério Público Estadual), que altera a Lei Complementar n° 72, de 18 de janeiro de 1994, que prevê a criação de um Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para os servidores, assim como a proposta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sobre a reorganização das unidades notariais nas sedes das comarcas de Nova Andradina e Porto Murtinho.

No dia 30 de setembro, também por solicitação do Gaeco, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, decretou a prisão do prefeito afastado.

Olarte e João Amorim, dono da Proteco Construções, tiveram as prisões temporárias, válidas por cinco dias, decretadas pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, no dia 30 de setembro.

O juiz não quis comentar a decisão, mas conforme consta em seu despacho publicado no site do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), ele diz que “diante da pertinência dos fatos em investigação criminal com estes relatados na inicial, defiro o pedido de Alcides Bernal para que seja requisitado ao Gaeco cópia da investigação”.

Um grupo de 30 pessoas fizeram uma manifestação na frente da sede do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), antes da chegada do ministro.

Lewandowski veio a Campo Grande para o lançamento do programa Audiência de Custódia, que aconteceu, nesta manhã, no Tribunal Pleno do TJ/MS.

Em greve, servidores do Judiciário Federal levaram faixas e fizeram buzinaço em frente ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), onde o ministro lança projeto nesta segunda-feira.