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Economia
Prefeitura envia à Câmara projeto que diminui limite da dívida ativa
Nov 17, 2015 - 18:20
“Já estive reunido com o presidente do TJ e também com o presidente da Casa, mas se for necessário voltarei à Câmara para tirar todas as dúvidas”, disse Bernal.
Caiu
Após muita briga pela lei, Justiça considera 1% para Cultura inconstitucional
Nov 17, 2015 - 11:28
Em julho, o TJ negou liminar solicitada pela prefeitura, mantendo a aplicação do 1% até julgar o mérito, mas o valor não entrou na previsão orçamentária para 2016, o que novamente levou a classe artística à Câmara para cobrar os recursos.
Política
Prefeitos colhem assinatura para criar associação para questões jurídicas
Nov 13, 2015 - 17:18
Os órgãos que devem atender aos interesses jurídicos da associação serão discutidos em assembleia, mas deve são cogitados o TJ (Tribunal de Justiça) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que irão atuar equipes de advogados justamente para atender esses ex-prefeitos.
Sob investigação
STF concede liminar e juiz investigado por precatórios volta ao cargo
Nov 13, 2015 - 12:55
A suspeita é de que ao analisar os precatórios como juiz auxiliar da vice-presidência do TJ o juiz Aldo Ferreira cometeu irregularidades como erro em cálculos de precatórios e favorecimento de alguns credores em prejuízo de outros.
Jogo Aberto
Escândalo abala família e filha de político perde o bebê
Nov 13, 2015 - 06:00
Olarte vai a julgamento no TJ, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no dia 27 deste mês.
Miranda
Justiça manda prefeitura pagar R$ 60 mil a servidor por acidente de trabalho
Nov 12, 2015 - 20:22
O município de Miranda, a 201 quilômetros de Campo Grande, vai ter que pagar R$ 60 mil em indenização a um servidor municipal após acidente de trabalho de acordo com a 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Após a perícia
Vereadores pedem ao TJ a liberação dos celulares apreendidos na Coffee Break
Nov 12, 2015 - 18:20
A assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) informou que dos 17 aparelhos apreendidos quatro retornaram ao IC para nova perícia.
Cidades
Juiz mantém liminar que proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias
Nov 12, 2015 - 16:59
Para evitar a paralisação de mercadorias nas rodovias do Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proferiu decisão na quarta-feira (11) que reafirma a validade de liminar que proíbe bloqueios por protestos e greve de caminhoneiros.
Operação Lama Asfáltica
TJ revoga habeas corpus, Giroto e ex-presidente da Agesul podem ser presos
Nov 11, 2015 - 21:51
A Polícia Civil deve ir à campo logo na manhã desta quinta-feira para prender, novamente, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e a ex-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova.
Operação Coffee Break
Tribunal nega novo recurso e mantém Mario Cesar afastado da Câmara
Nov 11, 2015 - 11:30
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram, agora de manhã, mais um recurso interposto pelo vereador e presidente afastado da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), que pedia o retorno ao Legislativo.
Cidades
Semana da Conciliação do TJ está com agendamento aberto até amanhã
Nov 11, 2015 - 07:22
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.
Política
Flávio Cesar oficializa convocação de suplentes para votar processante
Nov 10, 2015 - 23:05
A comissão foi criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. .
Operação Coffee Break
TJ constata que 90% do material encontrado em celulares são "inúteis"
Nov 10, 2015 - 19:44
Ao manifestar-se sobre o pedido de afastamento dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) e Edson Shimabukuro (PTB) e a liberação do celular e do laudo da perícia feita no aparelho do parlamentar Otávio Trad (PT do B), o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva também tomou medidas com relação ao conteúdo dos laudos das perícias feitas nos celulares de 17 investigados na Operação Coffee Break.
Desfalque nas finanças
Caixa entra na Justiça e bloqueia R$ 611 milhões do governo de MS
Nov 10, 2015 - 08:01
Acontece que a Caixa Econômica Federal tem contrato com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para administrar esse montante, e com o saque passou a arrecadar menos com a manutenção do dinheiro.
Cidades
Mutirão de conciliação do DPVAT no sudeste de MS tem 83% de acordos
Nov 09, 2015 - 23:31
O TJ ressalta que, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente.
Capital
TJ/MS inaugura amanhã anexo de Educandário construído com recursos de presos
Nov 08, 2015 - 19:54
Será inaugurado amanhã, às 9 horas, o anexo do prédio da educação infantil do Educandário Getúlio Vargas, em Campo Grande.
Cidades
Agendamento da Semana da Conciliação do TJ termina no dia 13
Nov 08, 2015 - 11:40
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.
Corrupção e lavagem de dinheiro
Processante ainda não tem veredito sobre o destino de Gilmar Olarte
Nov 06, 2015 - 09:16
Criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cidades
Agendamento da Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça vai até o dia 13
Nov 06, 2015 - 06:50
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.
R$ 150 mil mais pensões vitalícias
TJ condena médico e hospital por parto em que criança ficou com paralisia
Nov 04, 2015 - 15:45
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso e condenou um médico e a maternidade a indenizar pai, mãe e o filho deles, de 16 anos, em R$ 150 mil.

