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Economia

Prefeitura envia à Câmara projeto que diminui limite da dívida ativa

Nov 17, 2015 - 18:20
“Já estive reunido com o presidente do TJ e também com o presidente da Casa, mas se for necessário voltarei à Câmara para tirar todas as dúvidas”, disse Bernal.

Caiu

Após muita briga pela lei, Justiça considera 1% para Cultura inconstitucional

Nov 17, 2015 - 11:28
Em julho, o TJ negou liminar solicitada pela prefeitura, mantendo a aplicação do 1% até julgar o mérito, mas o valor não entrou na previsão orçamentária para 2016, o que novamente levou a classe artística à Câmara para cobrar os recursos.

Política

Prefeitos colhem assinatura para criar associação para questões jurídicas

Nov 13, 2015 - 17:18
Os órgãos que devem atender aos interesses jurídicos da associação serão discutidos em assembleia, mas deve são cogitados o TJ (Tribunal de Justiça) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que irão atuar equipes de advogados justamente para atender esses ex-prefeitos.

Sob investigação

STF concede liminar e juiz investigado por precatórios volta ao cargo

Nov 13, 2015 - 12:55
A suspeita é de que ao analisar os precatórios como juiz auxiliar da vice-presidência do TJ o juiz Aldo Ferreira cometeu irregularidades como erro em cálculos de precatórios e favorecimento de alguns credores em prejuízo de outros.

Jogo Aberto

Escândalo abala família e filha de político perde o bebê

Nov 13, 2015 - 06:00
Olarte vai a julgamento no TJ, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no dia 27 deste mês.

Miranda

Justiça manda prefeitura pagar R$ 60 mil a servidor por acidente de trabalho

Nov 12, 2015 - 20:22
O município de Miranda, a 201 quilômetros de Campo Grande, vai ter que pagar R$ 60 mil em indenização a um servidor municipal após acidente de trabalho de acordo com a 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Após a perícia

Vereadores pedem ao TJ a liberação dos celulares apreendidos na Coffee Break

Nov 12, 2015 - 18:20
A assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) informou que dos 17 aparelhos apreendidos quatro retornaram ao IC para nova perícia.

Cidades

Juiz mantém liminar que proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias

Nov 12, 2015 - 16:59
Para evitar a paralisação de mercadorias nas rodovias do Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proferiu decisão na quarta-feira (11) que reafirma a validade de liminar que proíbe bloqueios por protestos e greve de caminhoneiros.

Operação Lama Asfáltica

TJ revoga habeas corpus, Giroto e ex-presidente da Agesul podem ser presos

Nov 11, 2015 - 21:51
A Polícia Civil deve ir à campo logo na manhã desta quinta-feira para prender, novamente, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e a ex-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova.

Operação Coffee Break

Tribunal nega novo recurso e mantém Mario Cesar afastado da Câmara

Nov 11, 2015 - 11:30
Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram, agora de manhã, mais um recurso interposto pelo vereador e presidente afastado da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), que pedia o retorno ao Legislativo.

Cidades

Semana da Conciliação do TJ está com agendamento aberto até amanhã

Nov 11, 2015 - 07:22
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

Política

Flávio Cesar oficializa convocação de suplentes para votar processante

Nov 10, 2015 - 23:05
A comissão foi criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. .  

Operação Coffee Break

TJ constata que 90% do material encontrado em celulares são "inúteis"

Nov 10, 2015 - 19:44
Ao manifestar-se sobre o pedido de afastamento dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) e Edson Shimabukuro (PTB) e a liberação do celular e do laudo da perícia feita no aparelho do parlamentar Otávio Trad (PT do B), o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva também tomou medidas com relação ao conteúdo dos laudos das perícias feitas nos celulares de 17 investigados na Operação Coffee Break.

Desfalque nas finanças

Caixa entra na Justiça e bloqueia R$ 611 milhões do governo de MS

Nov 10, 2015 - 08:01
Acontece que a Caixa Econômica Federal tem contrato com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para administrar esse montante, e com o saque passou a arrecadar menos com a manutenção do dinheiro.

Cidades

Mutirão de conciliação do DPVAT no sudeste de MS tem 83% de acordos

Nov 09, 2015 - 23:31
O TJ ressalta que, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente.

Capital

TJ/MS inaugura amanhã anexo de Educandário construído com recursos de presos

Nov 08, 2015 - 19:54
 Será inaugurado  amanhã, às 9 horas, o anexo do prédio da educação infantil do Educandário Getúlio Vargas, em Campo Grande.

Cidades

Agendamento da Semana da Conciliação do TJ termina no dia 13

Nov 08, 2015 - 11:40
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

Corrupção e lavagem de dinheiro

Processante ainda não tem veredito sobre o destino de Gilmar Olarte

Nov 06, 2015 - 09:16
Criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cidades

Agendamento da Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça vai até o dia 13

Nov 06, 2015 - 06:50
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

R$ 150 mil mais pensões vitalícias

TJ condena médico e hospital por parto em que criança ficou com paralisia

Nov 04, 2015 - 15:45
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso e condenou um médico e a maternidade a indenizar pai, mãe e o filho deles, de 16 anos, em R$ 150 mil.