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Rose requereu ao TJ para ser ouvida no dia 30 de novembro na sede da secretaria, no entanto, o juiz decidiu marcar o depoimento para janeiro no próprio TJ.

De acordo com o que foi antecipado, hoje o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou a decisão do magistrado, em que ele justifica que, diante das argumentações do Ministério Público, “não se pode falar, pelo menos no momento, que os vereadores estão criando empecilhos na apuração de eventuais crimes, posto que todos os fatos foram e estão sendo investigados, detalhamento, até mesmo, mediante gravações telefônicas, desde 2014”.

Começa amanhã (23), a 1ª Semana da Ciência e Tecnologia realizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O vereador Eduardo Romero (PT do B) solicitou ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a devolução do seu celular, apreendido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) durante a Operação Coffee Break no último dia 25 de agosto.

O pedido de prisão temporária foi feito pelo MPE (Ministério Público do Estado) e deferido pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, sendo desdobramentos da operação CoffeeBreak, realizada em 25 de agosto pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para investigar compra de votos na Câmara Municipal para a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) em março de 2014.

“Já estive reunido com o presidente do TJ e também com o presidente da Casa, mas se for necessário voltarei à Câmara para tirar todas as dúvidas”, disse Bernal.

Em julho, o TJ negou liminar solicitada pela prefeitura, mantendo a aplicação do 1% até julgar o mérito, mas o valor não entrou na previsão orçamentária para 2016, o que novamente levou a classe artística à Câmara para cobrar os recursos.

Os órgãos que devem atender aos interesses jurídicos da associação serão discutidos em assembleia, mas deve são cogitados o TJ (Tribunal de Justiça) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que irão atuar equipes de advogados justamente para atender esses ex-prefeitos.

A suspeita é de que ao analisar os precatórios como juiz auxiliar da vice-presidência do TJ o juiz Aldo Ferreira cometeu irregularidades como erro em cálculos de precatórios e favorecimento de alguns credores em prejuízo de outros.

Olarte vai a julgamento no TJ, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no dia 27 deste mês.

O município de Miranda, a 201 quilômetros de Campo Grande, vai ter que pagar R$ 60 mil em indenização a um servidor municipal após acidente de trabalho de acordo com a 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) informou que dos 17 aparelhos apreendidos quatro retornaram ao IC para nova perícia.

Para evitar a paralisação de mercadorias nas rodovias do Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proferiu decisão na quarta-feira (11) que reafirma a validade de liminar que proíbe bloqueios por protestos e greve de caminhoneiros.

A Polícia Civil deve ir à campo logo na manhã desta quinta-feira para prender, novamente, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e a ex-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova.

Por maioria, os desembargadores da Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram, agora de manhã, mais um recurso interposto pelo vereador e presidente afastado da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), que pedia o retorno ao Legislativo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

A comissão foi criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) após ser denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. .  

Ao manifestar-se sobre o pedido de afastamento dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) e Edson Shimabukuro (PTB) e a liberação do celular e do laudo da perícia feita no aparelho do parlamentar Otávio Trad (PT do B), o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva também tomou medidas com relação ao conteúdo dos laudos das perícias feitas nos celulares de 17 investigados na Operação Coffee Break.

Acontece que a Caixa Econômica Federal tem contrato com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para administrar esse montante, e com o saque passou a arrecadar menos com a manutenção do dinheiro.

O TJ ressalta que, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente.