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Política

Prefeito visita hoje local de obras da Casa da Mulher Brasileira

Jul 14, 2014 - 07:56
Ela tem por objetivo reunir em único espaço serviços de delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e de orientação ao emprego e renda, além de área de convivência e brinquedoteca.

Em novembro

“Casa da Mulher" para vítimas da violência começa a tomar forma na Capital

Jul 13, 2014 - 08:25
Na parte de segurança e justiça, haverá uma delegacia 24 horas, vara especializada ou juizado especial, Defensoria Pública e Ministério Público.

Cidades

Defensoria quer ampliar quadro de funcionários para atender demanda em MS

Jul 10, 2014 - 17:38
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, aponta um aumento de 0,3% no percentual de repasse para Defensoria, de 1,5% para 1,8%.

Defensor Público

Com repasse de R$ 234 milhões, defensores visitam deputados para cobrar apoio

Jul 10, 2014 - 13:10
O órgão prepara, para o segundo semestre desse ano, um concurso público, o primeiro em 32 anos de existência da Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul, para preencher o quadro de servidores efetivos da instituição. “ Ainda não preencherá o quadro que necessitamos, mas, irá amenizar sensivelmente a deficiência que enfrentamos hoje”, diz Defante, que revela ainda que em 2013 a Defensoria do Estado realizou cerca de 270 mil atendimento, número que deve crescer 10% este ano.

Diretrizes Orçamentárias

Bancadas na Assembleia ainda estudam emendas à LDO

Jul 10, 2014 - 08:11
O líder do governo na Assembleia, e presidente estadual do PMDB, deputado Junior Mochi, revelou que no próximo ano o Governo do Estado vai incrementar em 18% os repasses para Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Conta e Defensoria Pública do Estado.

Sem "cai cai"

Operadoras vão investir R$ 42 milhões para acabar com "cai cai"

Jul 09, 2014 - 19:50
A Vivo, por determinação da Defensoria Pública, terá que colocar uma antena em Paraíso das Águas, a 280 quilômetros de Campo Grande, única do Estado que não tem cobertura de sinal de nenhuma das operadoras.

Política

CPI da Telefonia realiza hoje audiência com operadoras na Assembleia

Jul 09, 2014 - 07:49
Além das operadoras, representantes do MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e Defensoria Pública irão participar da audiência, para expor as principais dificuldades no setor, além de processos que foram iniciados em relação a má qualidade do serviço prestado.

Política

CPI da Telefonia irá exigir medidas urgentes de operadoras em audiência

Jul 08, 2014 - 13:26
Participação – Além das operadoras, representantes do MPE, MPF e Defensoria Pública estarão nesta audiência para sejam expostas as reclamações e processos referentes aos consumidores.

LDO Estadual

Repasse aos Poderes vai a 18,1% e orçamento chega a R$ 13 bilhões

Jul 08, 2014 - 12:29
Com a proposta o Tribunal de Justiça passou de 6,8% para 7,30%, a Assembleia Legislativa de 2,7% para 2,9%, o Tribunal de Contas aumentou de 2% para 2,2%, do Ministério Público de 3,7% para 3,9% e a Defensoria de 1,5% para 1,8%.

Empregos

Concursos públicos oferecem 597 vagas em Mato Grosso do Sul

Jul 07, 2014 - 10:09
Defensoria Pública – Estão abertas incrições do concurso para preencher 35 vagas de defensor público substituto.

Política

Deputados terão apenas nove dias para analisar e votar LDO

Jul 04, 2014 - 17:44
Com esta mudança, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), passa de 6,8% para 7,93%, a Assembleia Legislativa de 2,7% para 2,9%, Tribunal de Contas Estadual subirá de 2% aos 2,2% e Defensoria Pública que hoje recebe 1,5%, irá subir para 1,8% da receita líquida.

Política

CPI da Telefonia terá audiência hoje com OAB/MS, MPE e Defensoria

Jul 03, 2014 - 08:06
Integrantes da CPI da Telefonia irão ouvir hoje (03), a partir das 15h, representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública, para descobrir as principais reclamações dos usuários, assim como quais procedimentos jurídicos foram tomados sobre este tema.

LDO

Tribunal terá maior aumento de repasse pelo Executivo para 2015

Jul 02, 2014 - 10:50
No total, o percentual destinado pelo Governo ao ao TJ, ao MPE (Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e à Defensoria Pública vai aumentar de 16,7% para 18%.

Política

No último ano de governo, André devolve parte do repasse que tirou dos Poderes

Jul 01, 2014 - 12:02
A reportagem apurou que, para a Defensoria Pública, o duodécimo subirá de 1,5% para 1,8%.

Política

Estado deve ampliar amortização e dívida bilionária pode cair até 9%

Jul 01, 2014 - 09:30
A reportagem apurou que, para a Defensoria Pública, o aumento será de 1,5% para 1,8%.

Capital

Estado terá que fornecer medicamento de R$ 6,9 mil para portador de doença

Jun 30, 2014 - 21:29
Se o fornecimento do remédio não for feito, o Estado terá que pagar uma multa diária de R$ 500, além de arcar com os honorários advocatícios a favor da Defensoria Pública.

LDO de 2015

Governo estadual amplia de 16,7% para 18% repasse aos poderes

Jun 30, 2014 - 16:53
O MPE já divulgou, em seu site, que passará a receber 0,2% a mais, ou seja, o repasse irá de 3,7% para 3,9% da receita.A reportagem apurou que para a Defensoria Pública, o aumento será de 1,5% para 1,8%.

Política

LDO deve ampliar porcentagem do repasse ao Ministério Público

Jun 30, 2014 - 15:45
Atualmente, o Estado repassa 6,8% ao Tribunal de Justiça, 2,7% para a Assembleia Legislativa, 2% para o Tribunal de Contas e 1,5% para a Defensoria Pública.

Política

CPI da Telefonia já tem data para realização de seis audiências públicas

Jun 30, 2014 - 13:50
A segunda audiência será ainda nessa semana, na quinta-feira (3), no mesmo horário e local da anterior, com representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) e MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública.

Empregos

Concursos públicos oferecem 585 vagas em Mato Grosso do Sul

Jun 30, 2014 - 12:20
Defensoria Pública - Esta com inscrição aberta para preencher 35 vagas de defensor público substituto.