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Trabalhava demais, era muita gente na Defensoria”, conta.

Para comemorar o Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul), o MPE (Ministério Público Estadual) e a Defensoria Pública estão fechados nesta segunda-feira (11).

Em razão do dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado no dia 11, na segunda-feira, não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário (Fórum, Procuradoria de Justiça, Juizado Especial), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

O evento contará com a presença de procuradores e promotores de Justiça, magistrados, Defensoria Pública, associados da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, profissionais do Direito e acadêmicos.

A Casa de 3,7 mil metros quadrados, localizada no Jardim Imá, região Oeste da Capital, terá serviços de apoio às mulheres em situação de violência como delegacia especializada, juizado e varas, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda.

Os integrantes da CPI da Telefonia, em conjunto com Defensoria Pública e MPE (Ministério Público Estadual), irão elaborar ajustes a esta minuta, para depois fechar acordo que atenda os interesses dos consumidores.

O evento contará com a presença de procuradores e promotores de Justiça, magistrados, Defensoria Pública, associados da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, profissionais do Direito e acadêmicos.

Ainda assim, informa a Defensoria Pública do Estado, o déficit de cargos vagos é 88.

Diante da situação, ele foi até a Defensoria Pública para pedir ajuda e informações de maneira poderia proceder naquele caso.

Só em Mato Grosso do Sul há vagas para Prefeitura, Defensoria Pública e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Para conseguir o medicamento, o assistido procurou a Defensoria Pública de Campo Grande.

Ainda assim, informa a Defensoria Pública do Estado, o déficit de cargos vagos é 88.

Na audiência de hoje, foram ouvidas ainda a empresa Net e a Anatel (Agência Nacinal de Telefonia), além da presença de representantes do MPE, Procon/MS e Defensoria Pública.

Na audiência de hoje, foi a vez da empresa Net, Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Anatel (Agência Nacinal de Telefonia) serem ouvidas, além da presença de representantes do MPE, Procon/MS e Defensoria Pública. 

Com esta mudança o Tribunal de Justiça passou de 6,8% para 7,30%, a Assembleia Legislativa de 2,7% para 2,9%, o Tribunal de Contas aumentou de 2% para 2,2%, do Ministério Público de 3,7% para 3,9% e a Defensoria de 1,5% para 1,8%.

Na reunião desta quinta-feira, os órgãos de fiscalização e que defendem os direitos dos consumidores, como MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública e Procon-MS foram convidados a participar da audiência, para dar a contribuição a esta discussão.

Para este ano o governador André Puccinelli (PMDB) estabeleceu um acréscimo de pontos percentuais no repasse do duodécimo feitos ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual) e à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Nas ações, a Defensoria Pública pediu R$ 50.504 a título de danos materiais e morais para cada aluno.

Segundo a subsecretária estadual da mulher e da promoção da cidadania, Tai Loschi,  no espaço também vai funcionar a delegacia 24 horas de atendimento à mulher, bem como a defensoria e as varas da justiça estadual especializadas ao combate à violência contra a mulher.

Defensoria Pública – Vai até as 15h do dia 22 de julho o período de inscrições para o concurso que oferece 35 vagas de defensor público substituto.